Capacitar e gerar conhecimentos técnicos para elaboração, avaliação e atualização dos instrumentos de planejamento governamental referentes ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei de Orçamentária Anual (LOA) é o objetivo da capacitação a ser realizada no período de 13 a 17 de setembro pela Escola Superior de Contas (ESCon).
Voltada aos servidores dos órgãos jurisdicionados, a capacitação será realizada na modalidade remota, por meio do Microsoft Teams, com aulas no período da tarde (14 às 18 horas).
As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas pelo portal da Escola Superior de Contas, neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/. Lembrando que as vagas para o curso são limitadas.
EMENTA
Entre os conceitos e informações a serem repassados no curso, conforme a ementa, estão: Responsabilidade pela avaliação da execução de Programas de Governo; Necessidade da organização do ente para elaboração e acompanhamento do planejamento governamental, ações e insumos da Lei Orçamentária Anual (LOA); Prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Diretrizes, objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA); A finalidade do orçamento público; A vinculação das necessidades da sociedade ao planejamento governamental.
Haverá certificados, emitidos pela Escola Superior de Contas, para os servidores públicos que efetivamente concluírem a carga horária definida para o curso (20 horas-aula).
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