O deputado estadual Jair Montes (Avante) protocolou o requerimento solicitando a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) informações detalhadas referentes a programas de estágios supervisionados de estudantes, do Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia (FUNDO PROLEITE) e Fundo de Apoio à Cultura do café em Rondônia (FUNCAFÉ/RO).
A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o quanto antes todas as informações.
“ No tocante aos programas de estágio supervisionado de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação que tem o objetivo preparar o estudante para ganhar experiência por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e proporcionar o ingresso futuro no mercado de trabalho, requeremos a quantidade de alunos beneficiados e o nível escolar, distribuição por setores, valores da bolsa-auxílio de estágio e do auxílio-transporte na forma do artigo 12 da Lei n.º 11.788/2008.”
“Os dois setores de produção de café e leite movimentam a econômica, geram emprego e renda, quero garantir que os produtores estejam recebendo o apoio que precisam e trabalhar para que não haja injustiças com nenhum dos segmentos. “Completou o parlamentar.
FUNDO PROLEITE
Tem por objetivo incentivar a produtividade e qualidade do rebanho bovino leiteiro, bem como seus produtos e derivados, induzindo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de todos os elos da cadeia produtiva do agronegócio leite.
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (SEAGRI), e o Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio Leite do Estado de Rondônia - CONDALRON, são responsáveis pela elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para pecuária leiteira em escala estadual.
FUNCAFÉ/RO
O Programa de Incentivo à Industrialização do Café de Rondônia tem como objetivo dinamizar o processo de industrialização do café produzido em escala estadual por meio de incentivos fiscais às indústrias regularmente cadastradas e credenciadas.
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