Os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO que estão em Brasília, confirmaram diversas agendas de reuniões para tratar de demandas de interesse de seus filiados. Além da participação nos atos contra a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32), os diretores Almir José da Silva (saúde), Eliete Azevedo (sociocultural e de esportes), Flávia Hiromi Takahashi (Assuntos Educacionais), Francisco Torres (Ex-Território) e Reneide Martins (Meio Ambiente) e o servidor Altemir Roque (Presidente do Conselho de Ética), também cumprem extensa agenda com parlamentares e reuniões nos ministérios.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA/EBTT/ PROGRESSÕES E OUTROS
Na manhã da última quarta-feira (22), a Força Tarefa do Sindsef/RO em Brasília, participa de Ministério da Economia com o presidente da CEEXT, (Comissão Especial dos ex-Territórios Federais), Amado José Bueno Neto e com o assessor técnico do Ministério da Economia, Walter Silvano Gonçalves de Oliveira, para tratar de diversos pautas dos servidores federais de Rondônia.
Ainda no fim da tarde de terça-feira (21), os diretores participaram de reunião no Ministério da Economia, com o Coordenador- Geral de desenvolvimento de Pessoas, Eduardo Viana Almas, viabilizada pelo senador Lucas Barreto, do Amapá, para tratar entre outros assuntos:
*Progressão dos professores pioneiros;
*Reabertura do prazo para opção para o enquadramento na carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT;
*Gratificação de Reconhecimento, Saberes e Competências – RSC;
*Resolução 03 que dificulta a concessão, em virtude de não aproveitar tempo anterior;
*Portaria 983- carga horária, o Estado usa mão de obra de gratuita e impõe carga horária máxima e disciplinas;
*Dedicação Exclusiva;
*Artigo 29- parecer marco temporal que estabelece o direito ao enquadramento na carreira de Analista de – —*Planejamento, Orçamento e Controle (A P O);
*Enquadramento dos aposentados e pensionistas (convênio com o Estado);
*Regulamento da gratificação de desempenho (GDEXT);
*Integralidade das gratificações na aposentadoria (GAAPCCEXT);
*Avaliação dos servidores enquadrados e optantes pela Lei 12.277/09 (engenheiros, economistas, etc);
Desde a última reunião com a presidência do CEEXT, no dia 14 de setembro, o Sindsef/RO tem buscado todo apoio necessário para garantir o agendamento desta reunião com departamento normativo do Ministério da Economia o mais breve possível.
FUNASA/MS
Fora os assuntos do ex-Território, também foi tratado questões de interesse dos servidores da FUNASA e Ministério da Saúde, dentre eles:
*Aposentadoria especial;
*Insalubridade;
e outros.
RETIRADA E ABSORÇÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS
Ainda foi abordado na reunião no Ministério da Economia a questão da retirada dos planos econômicos que abrange todos os órgãos que tiveram retiradas.
UNIR
Para esta quarta-feira (22), os diretores do Sindsef/RO aguardam confirmação para reunião no Ministério da Educação – MEC para discutir assuntos relacionados ao grupo de professores do ex-Território de Rondônia, redistribuídos para a Universidade Federal de Rondônia – Unir, entre os anos de 1989 a 2001, para atuar no projeto não sucedido de implantação da escola técnica da universidade. O projeto não saiu do papel e os docentes permaneceram lotados na Unir, porém acontece há mais de 10 anos enfrentando prejuízos salariais e de carreira.
A agenda no MEC está sendo viabilizada pela consultora técnica dos ex-Territórios, Vera Rodrigues (foto).
A demanda está recebendo apoio do gabinete da deputada federal, Jaqueline Cassol, que confirmou reunião com a diretoria do Sindsef/RO também para esta quarta-feira.
RSC
Também na quarta-feira, está confirmada agenda de reunião no Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências-CPRSC para tratarmos da resolução 03.
PEC 32
A comitiva do Sindsef/RO também permanece fortalecendo os atos de pressão contra a aprovação da reforma Administrativa (PEC 32/20), que mais uma vez teve a leitura e votação do relatório adiada e remarcada para essa quarta-feira, 22, às 16h (horário de Brasília).
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