Nos dias 14 e 15 de setembro, às 19h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e o Projeto Aequalitas, desenvolvido pela Comarca de Pimenta Bueno, promoverão, no canal da Escola no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), o II Fórum Pimentense Pela Paz em Casa – Aequalitas. O evento é aberto ao público geral e terá certificação de 4 horas-aula, com inscrições realizadas durante a transmissão.
O Projeto Aequalitas é desenvolvido desde 2018 pela Comarca de Pimenta Bueno e oferta grupos reflexivos para homens e mulheres envolvidos em processos de violência doméstica. Nos encontros, os participantes recebem orientações sobre a Lei Maria da Penha, tipos de violência, questões de gênero e alguns temas específicos, como alcoolismo para os homens e empoderamento para as mulheres. Em 2019, o Projeto realizou o primeiro fórum, como parte da programação local da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em casa, programa permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça, que visa contribuir para o enfrentamento à violência contra mulher.
Este ano, o fórum acontece de forma virtual em dois dias, com transmissão ao vivo. No primeiro dia (14), o evento conta com duas palestras sob a mediação do Psicólogo do Tribunal de Justiça de Rondônia, Leandro Aparecido Fonseca Missiattto. A primeira, ministrada pela doutora em psicologia, servidora do TRT10 e pesquisadora no campo sociedade, direitos humanos e subjetividades Cynthia Ciarallo, abordará o tema “Gênero, Diversidade e Equidade”. Em seguida, o doutor em Ciências Políticas, docente universitário e pesquisador das interfaces entre Psicologia, Ciências Sociais e Direitos Humanos, com foco nos estudos das masculinidades Lucas Alves Amaral discorrerá sobre “Masculinidades e seu impacto na produção da violência de gênero e doméstica”.
Já no dia 15, a juíza Roberta Cristina Garcia Macedo, titular da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno, será responsável pela mediação. A primeira palestra da noite, “As inovações da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) durante a pandemia do Covid-19”, será ministrada pela juíza Márcia Regina Gomes Serafim, atualmente respondendo pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Velho. Finalizando a programação, “O papel do Poder Judiciário frente à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)” será apresentado pelo Álvaro Kalix Ferro, titular do 1º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho, mestre em Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.
O II Fórum Pimentense Pela Paz em Casa – Aequalitas será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, das 19 às 21h (20 às 22h pelo horário de Brasília), no YouTube da Emeron, ficando posteriormente disponível para visualização de forma permanente. O evento é é gratuito e aberto ao público geral, como forma a envolver a sociedade civil e as entidades públicas para a efetiva prevenção e combate a todas as formas de violência contra Mulher, ao promover o debate reflexivo e propositivo sobre a cultura da violência de gênero envolvendo a discussão no contexto social, cultural, psicológico e também no âmbito jurídico. Será ofertada certificação de 4 horas-aula para as pessoas que participarem nos dois dias de evento.
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