O Tribunal de Justiça de Rondônia obteve o percentual máximo de 100% no quesito eficiência no relatório Justiça em Números, apresentado na terça-feira, 28, pelo Conselho Nacional de Justiça. Dentre os tribunais de pequeno porte está em primeiro lugar no principal indicador do Judiciário brasileiro, o IPC-JUS.
Segundo o próprio relatório, o percentual varia de 0% a 100%. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhores resultados, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de justiça do qual fazem parte.
Os tribunais, por sua vez, são comparados aos seus semelhantes, de forma ponderada. Portanto, o IPC-Jus do tribunal será a razão entre seu desempenho e o quanto ele deveria ter produzido para atingir 100% de eficiência.
O relatório esclarece que a obtenção de eficiência de 100% não significa que um tribunal não precise melhorar, mas apenas que tal tribunal foi capaz de baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos similares. “Mesmo com esse alto patamar, estamos sempre buscando excelência, graças ao empenho de todos os envolvidos na prestação jurisdicional”, disse o presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori, quando constatou a posição de destaque do TJRO perante os outros tribunais.
Produtividade
Parte da eficiência está ligada também aos outros índices, como a produtividade de magistrados(as) servidores(as). No relatório, o TJRO ficou em segundo lugar dentre os tribunais de pequeno porte no Índice de Produtividade dos Magistrados por tribunal, registrando 1.791 processos por magistrado(a), número semelhante ao de um tribunal de grande porte como o TJSP.
Com relação ao Índice de produtividade dos(as) servidores(as) da área judiciária, por tribunal, o TJRO também ficou em segundo lugar dentre os tribunais de pequeno porte, isto é, com 146 processos por servidores(as).
Processos arquivados com assistência judiciária gratuita
Outro destaque do TJRO no Justiça em Números diz respeito aos processos baixados com gratuidade. Segundo o relatório, verifica-se uma diminuição na série histórica em 2020 em todo país, atingindo o menor indicador desde o ano de 2016, com 2.142 arquivados com assistência judiciária gratuita por cem mil habitantes. Tais números foram impactados pela pandemia de 2020, representando uma redução de 30%. Porém, desde 2015, o indicador se manteve em tendência de crescimento, sendo, em 2019, o maior valor histórico. Nas informações por tribunal, consta que o TJRO apresentou o maior número de processos arquivados com assistência judiciária gratuita por cem mil habitantes, 7.159. O número se refere a todos os tribunais brasileiros e não apenas os de pequeno porte.
Mais demandado
Um dado interessante, que representa mais um desafio do que uma conquista, é o quesito litigiosidade. O Tribunal de Rondônia, na Justiça estadual, é mais demandado pela população, posição que já ocupava no relatório anterior.
Enquanto a média nacional é de 7.025 casos novos por cem mil habitantes, os número registrados pelo TJRO são 15.812, seguido pelo TJMS com 12.224. O menos demandado é o TJPA com média 2.483.
“Esse dado pode representar a confiança da população no Judiciário de Rondônia, mas ao mesmo tempo significa que temos de manter os esforços em investimentos para atendimento da alta demanda”, analisa o secretário-geral do TJRO, juiz Rinaldo Forti;
Acervo
Mais um destaque é o indicador “Tempo de Giro do Acervo”, ou seja, tempo médio que leva para zerar o estoque a partir da entrada de demandas novas, com a manutenção da mesma produtividade dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as).
O tempo de giro do acervo na Justiça estadual é de 3 anos, na Justiça Federal é de 2 anos e 9 meses, na Justiça do Trabalho é de 1 ano e 6 meses, na Justiça Militar estadual é de 1 ano e 4 meses, e nos tribunais superiores é de 1 ano e 4 meses, conforme observado
Dois tribunais estaduais apresentam tempo médio de giro do acervo superior a 4 anos, quais sejam o TJSP e TJPA, consistindo nos maiores tempos observados. Os menores tempo de giro de acervo estão concentrados principalmente nos tribunais de pequeno porte, com destaque para o TJAC, TJRR, e TJRO, que registram 1 ano e 5 meses, abaixo da média nacional.
Mais destaques
O bom desempenho do TJRO no relatório Justiça em Números reflete o compromisso do Judiciário rondoniense com o jurisdicionado, pontua o presidente do TJRO, desembargador Paulo Mori.
Outros aspectos importantes que revelam esse desempenho serão abordados em outras publicações como forma de prestar contas à sociedade.
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