O Ministério Público de Rondônia inaugurará na próxima sexta-feira (10/09) a nova sede da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, uma edificação ampla e moderna, que atende conceitos de sustentabilidade e acessibilidade para melhor servir à sociedade. A entrega das instalações ocorrerá em cerimônia semipresencial, a ser realizada às 17h, no novo prédio, localizado no bairro Serraria, com transmissão pelo canal do MPRO no YouTube (www.youtube.com/mprobr).
O ato, que terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e de autoridades da região, marcará a entrega da nova casa do MP em uma das primeiras comarcas de Rondônia.
As novas acomodações da Promotoria estão dispostas em 1.350 metros quadrados, consistentes em um prédio principal de dois pavimentos, contendo quatro gabinetes, ala administrativa, composta de 14 salas, e auditório para 98 pessoas, incluindo espaços reservados por lei. A edificação segue as normas de acessibilidade, com sinalização tátil e plataforma elevatória para acesso ao pavimento superior.
O prédio conta, ainda, com grupo gerador, subestação de energia própria e sistema de refrigeração do tipo VRF inverter, que contribui para a diminuição do consumo de energia elétrica, além de possuir sistema de controle e supervisão de forma remota.
Comarca - Classificada como de 2ª entrância, a comarca de Guajará é composta pelo município-sede - Guajará - e Nova Mamoré, além dos distritos de Surpresa, Iata e Nova Dimensão.
A atuação do MP na região é realizada por meio de três Promotorias de Justiça, com atribuições nas áreas da cidadania, direitos humanos, idosos, fundações, infância e juventude, consumidor, saúde, educação, habitação, urbanismo, defesa da probidade, criminal, Júri, entre outros.
Apresenta grande relevância o trabalho do Ministério Público na área do meio ambiente, em razão das características naturais da região, que abriga vasta diversidade ecológica. Outro foco importante de atuação tem sido o combate aos crimes comumente praticados em área de fronteira, como tráfico de drogas, roubo e receptação de veículos.
Atualmente, estão designados para desempenhar suas funções em Guajará-Mirim os Promotores de Felipe Miguel de Souza, coordenador da unidade; Eider José Mendonça das Neves e Naiara Ames de Castro Lazzari.
História - Com a mudança, o MP deixa de ocupar o imóvel denominado Palácio do Cinquentenário, sede da Instituição na região por 28 anos. O imóvel, localizado na Avenida Doutor Mendonça Lima, no bairro Tamandaré, será devolvido ao Município para uso da sociedade, totalmente preservado.
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