Por Deutsche Welle
Publicada em 04/09/2021 às 10h06
A ADI na oposição em São Tomé e Príncipe exigiu a Procuradoria-Geral do país um inquérito "com caráter de urgência", para apurar a veracidade de uma denúncia sobre alegada fraude nas legislativas de 2018.
No vídeo divulgado esta semana, um jovem revelou que fez parte de um processo de alegada fraude eleitoral que terá acontecido numa das mesas de votos do distrito de Lembá, zona norte da ilha de São Tomé, nas eleições legislativas de 2018 que a Ação Democrática Independente (ADI) foi vencedora, mas não conseguiu formar Governo.
No vídeo, o jovem que se intitula de Osmar Boa Esperança explica que ele, mais alguns militares, um polícia local da Câmara Distrital de Lembá e elementos de uma mesa de votos "roubaram quatro urnas que tinham votos da ADI, levaram para o mato e queimaram", e coloram na urna "boletins novos" que assinalaram votos a favor do Movimento de Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSDTP/PSD, no poder).
"Face à gravidade dos atos explicitamente relatados e as suas consequências para o presente e o futuro da democracia em São Tomé e Príncipe, solicitou nesta data à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito com caráter de urgência, para apurar as ocorrências em causa, confirmar a verdade material dos fatos incriminados e, se for caso disso, traduzir perante a justiça o bando de malfeitores e as suas organizações apoiantes", refere a ADI em comunicado nesta sexta-feira (03.09) divulgado na sua página das redes sociais.
Garantia de emprego
O jovem denunciante refere no vídeo que recebeu mil dobras (cerca de 40 euros), pagos pelo atual secretário-geral do MLSTP/PSD, Arlindo Barbosa e "emprego na empresa Rosema" que é única fábrica de cerveja de São Tomé e Príncipe, pela sua participação na alega fraude.
"Como eles desempregaram-me, na primeira hora era para eu falar isso na TVS (televisão pública são-tomense), não deixaram-me falar é por isso que isso ficou para trás", justificou o motivo da denúncia, 3 anos depois e a meio da campanha eleitoral para as eleições presidenciais.
O secretário-geral do MLSTP/PSD, Arlindo Barbosa, disse à Lusa que apresentou queixa no comando da Polícia Distrital de Neves que "em 24 horas não conseguiu notificar o indivíduo, porque ele fugiu do distrito", por isso na quinta-feira também apresentou queixa na Polícia Judiciária (PJ).
"A PJ nos termos da lei pediu ao Ministério Público a autorização para fazer a investigação e procurar o indivíduo", mas até ao final da manhã "não houve autorização do Ministério Público para que PJ possa entrar em ação", explicou Arlindo Barbosa.
O secretário-geral do MLSTP/PSD apelou a "justiça são-tomense que seja célere" num processo que considera envolver o Estado porque o denunciante "faz referência aos militares e a Comissão Eleitoral".
Profunda indignação
O Partido ADI, manifestou em comunicado "profunda indignação e repúdio às práticas reveladas, que corrompeu irremediavelmente a nossa democracia, descredibilizou o voto popular e roubou uma eleição e o consequente mandato ao partido vencedor e ao povo de São Tomé e Príncipe".
Para o partido que venceu as eleições de 2018, "a ilicitude destes atos é tanto mais repugnante quanto ele é praticado por partidos e dirigentes de partidos" e por "terem sido praticados em associação, o que agrava o seu teor criminoso."
O partido na oposição são-tomense responsabilizou desde já a Comissão Eleitoral Nacional, a Assembleia Nacional que exerce uma tutela direta sobre a Comissão Eleitoral Nacional, o Governo, bem como o Tribunal Constitucional, "por todas as irregularidades e outros ilícitos que possam ocorrer ao longo destas eleições, com o propósito de fraudar o voto popular e inverter os resultados finais" das eleições presidenciais de domingo.