Senadores, pesquisadores e representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário participaram de audiência pública realizada no Senado Federal. O encontro foi para analisar a aprovação do Projeto de Lei n° 6417, de autoria dos senadores Styvenson Valentim (PODE-AC), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS). O projeto propõe a criação do segmento para a agricultura no âmbito do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A audiência pública foi solicitada pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO), relator da proposta na Comissão de Agricultura do Senado, que também é presidente do colegiado. “Os debates que estamos promovendo aqui na comissão estão trazendo uma grande contribuição para o nosso parecer sobre esta matéria”, enfatizou o parlamentar.
O relator esclareceu ainda que a ciência, a tecnologia e a inovação estão na base do desenvolvimento da agricultura em todo o Brasil. E é por isso, segundo o parlamentar, que a criação do segmento para a agricultura no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia é importante para todo o país.
“Estamos buscando a interação entre todas as plataformas de pesquisa para que os resultados cheguem de forma mais célere aos nossos produtores rurais. Não podemos ter sobreposição de pesquisa e nem entraves burocráticos par a aplicação imediata das pesquisas”, pontuou Gurgacz.
O senador rondoniense citou como exemplo o café clonal desenvolvido pela Embrapa de Rondônia, que fez a produtividade do café no Estado saltar de 9 sacas por hectare para 35 sacas por hectare em menos de 10 anos – de 2010 a 2020.
“Trabalhamos intensamente, desde 2009, para que as pesquisas sobre essa variedade fossem concluídas, experimentadas e aplicadas pela Embrapa em nosso Estado. No entanto, a certificação desse café no Ministério da Agricultura encontrou entraves justamente por conta da falta de integração da base científica com a base institucional, o que só conseguimos resolver em 2012”, relembrou Gurgacz.
“Creio que com a modernização do SNPA teremos uma sintonia mais fina entre as esferas de pesquisa, institucionais e políticas, pois teremos uma governança integrada em plataforma digital, e esses problemas não irão mais acontecer”, ponderou Gurgacz.
Participaram do debate o diretor de pesquisa e desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, Guy de Capdeville, o diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Reginaldo Minaré, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Evaldo Ferreira Vilela e o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho. Os participantes demonstraram a importância e a eficácia das pesquisas realizadas no âmbito agropecuário do país.
O texto deve ser votado pela Comissão de Agricultura do Senado Federal e caso aprovado, segue para apreciação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa – sem necessidade de análise do Plenário da Casa.
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