O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) considerou nesta terça-feira (21) que a Rússia é a "responsável" pelo assassinato do ex-espião e opositor Alexander Litvinenko, envenenado com polônio 210, no Reino Unido, em 2006.
O Tribunal declarou a Rússia culpada por violar o artigo 2 do Convênio Europeu de Direitos Humanos, que garante o direito à vida, e o artigo 38, que obriga os Estados membros do TEDH a apresentar todos os documentos necessários para examinar um caso.
A corte também condenou o governo russo a pagar € 100 mil (cerca de R$ 625 mil) à viúva de Litvinenko por danos morais. O governo russo chamou a decisão de "infundada" (veja mais abaixo).
Opositor do governo russo e exilado no Reino Unido, Litvinenko morreu em 23 de novembro de 2006 envenenado com polônio 210, uma substância radioativa altamente tóxica. Quando estavam em condição crítica, ele acusou o presidente russo, Vladimir Putin, pelo envenenamento.
A corte afirmou que, "além de qualquer dúvida razoável", os russos Andrei Lugovoy e Dmitri Kovtun executaram o assassinato e existem "fortes indícios" de que atuaram em nome das autoridades russas.
Os magistrados consideraram que "o assassinato de Litvinenko era imputável à Rússia" e que o governo russo não apresentou uma explicação alternativa "satisfatória" nem refutou as conclusões da investigação pública no Reino Unido.
O juiz russo do TEDH, que fica em Estrasburgo, no nordeste da França, emitiu um voto particular a respeito da violação do direito à vida.
O governo russo chamou a decisão de "infundada".
"O TEDH dificilmente tem autoridade ou capacidade tecnológica para possuir informações sobre o assunto", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. "Ainda não há resultados desta investigação e fazer tais afirmações é, no mínimo, infundado".
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