Pimenta Bueno é o segundo polo de capacitações para o funcionamento efetivo dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil no estado de Rondônia, onde reuniram-se, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, 48 técnicos das prefeituras de Ministro Andreazza, Castanheiras, Espigão D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Pimenta Bueno, Vilhena, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste, Cerejeiras e Novo Horizonte.
O coordenador do NMRF de Alto Alegre dos Parecis, Fábio Porto de Paula, informou que o núcleo do município já está estruturado com técnicos e engenheiros agrônomos e começa a atender a comunidade na segunda-feira (04). “É um programa que veio ajudar o município. Os agricultores documentados poderão fazer financiamentos agrícolas o que vai incrementar a economia local”, avaliou o coordenador.
Em Pimenta Bueno, de acordo com a coordenadora do núcleo local, Raquel Rocha, a fase atual é de verificar as áreas aptas à titulação, levantamento que será realizado em conjunto com o Incra. “O programa é uma prioridade da gestão, o núcleo está criado, o pessoal fez a capacitação on-line, e vamos agora analisar quais áreas poderão ser regularizadas”, afirmou Raquel.
O programa
O Programa Titula Brasil foi criado para possibilitar a parceria entre o governo federal e os municípios na regularização de áreas em assentamentos e terras públicas rurais da União e do Incra.
Os Núcleos funcionarão nas prefeituras para dar apoio às atividades preparatórias para a titulação das terras, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no trabalho de campo e instrução processual, No Incra será feita a análise processual e a titulação.
O Incra ofereceu no primeiro semestre capacitações remotas por meio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). Em setembro e outubro estão sendo realizadas as capacitações presenciais nos municípios polos.
Nos dias 7 e 8 de outubro será realizada em Ariquemes, com a participação dos municípios de Nova Mamoré, Porto Velho, Candeias do Jamari, Buritis, Alto Paraíso, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Ariquemes, Monte Negro, e Campo Novo de Rondônia. Em Urupá a capacitação aconteceu nos dias 23 e 24 de setembro, com os municípios de Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Alvorada D’Oeste, Seringueiras, Costa Marques, e São Francisco do Guaporé..
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