Quando um oficial de Justiça vai até um endereço buscar por uma pessoa, por ordem de um magistrado, o mais comum é que seja para notificar sobre a existência uma ação promovida por uma parte contra ele ou para a execução de um processo já finalizado e com isso, o processo tem início ou fim. Mas a atuação de oficiais de Justiça do Tribunal de Rondônia baseadas em capacitações oferecidas pela instituição tem produzido resultados mais benéficos para toda a sociedade. Através de técnicas de conciliação os servidores conseguem pôr fim ao conflito por meio de acordo entre as partes, impactando na redução de demandas do judiciário e celeridade processual.
A intimação e remoção de bens de uma parte do processo consiste em uma atribuição do Oficial de Justiça, que vai até a parte devedora buscar o bem em litígio para liquidação de uma dívida cobrada na Justiça. Foi o que o oficial de Justiça Adson Ribeiro foi fazer no endereço da parte de um processo que tramita na Capital esta semana. No entanto, ao chegar ao local e se deparar com a ausência do bem em questão, e com a presença da outra parte, surgiu a ideia de promover o acordo, após longa conversa. Dispensando as formalidades habituais, o oficial redigiu o acordo escrito a mão no verso do mandado, que, após a homologação do juiz, produzirá a mesma eficácia do que se estivesse em um fórum. “Considerando um processo como um todo, foi uma diligência que conseguiu resolver um processo que já vinha se arrastando desde 2018”, ressaltou.
A atuação do oficial foi possível em função das constantes capacitações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em técnicas de conciliação, que tem abrangido cada vez mais servidores de diferentes unidades ou áreas de atuação. Mais de 70 oficiais de Justiça estão realizando o curso. As capacitações são conduzidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), que tem expandido suas ações para além da estrutura do Judiciário, capacitando por meio de parcerias, colaboradores do Sebrae, Procon, além das Polícias Civis e Militares.
Apesar da experiência no cumprimento dos mandados, muitos oficiais como o Adson, já tinham o conhecimento de que a conciliação em muitos casos poderia ser útil, mas pela falta de técnica, não era adotada. “O curso foi importante porque facilitou ter o conhecimento de como fazer isso na prática. Esse olhar mais cuidadoso do TJRO sobre a atuação do oficial de justiça, a exemplo de outros tribunais, traz benefícios para toda a sociedade”, avalia, destacando a economia processual e a celeridade.
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, as conciliações, sempre que possíveis e aplicáveis, são incentivadas em todas as fases processuais. Mas isso só vinha acontecendo dentro do ambiente institucional, quando as partes, devidamente citadas ou intimadas, comparecem a uma unidade do Poder Judiciário e lá, são orientadas sobre a possibilidade e viabilidade para a construção do acordo. Para o oficial de Justiça da comarca de Machadinho D´Oeste, Kelno Carvalho da Silva, proporcionar esse momento fora do ambiente formal da Justiça, traz benefícios ainda maiores. O oficial também já aplica os conhecimentos no dia-a-dia, promovendo conciliações. “Pudemos observar que as partes ficam mais à vontade para desabafar fora do ambiente formal do fórum e, na conversa, construir uma solução. Tentamos conscientizar as partes que elas podem, juntas, construir uma sentença, sem necessidade de interferência do Judiciário. Como representantes do Estado, conseguir resolver isso de forma satisfatória é muito bom e engrandece a gente como servidor”, pontua.
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