Uma força tarefa do Incra está no município de Alta Floresta D’Oeste (RO), entre os dias 18 e 22 de outubro (sexta-feira), no posto de saúde Jorge Teixeira (Avenida Nilo Peçanha), para atendimento dos agricultores por meio da Plataforma de Governança Territorial.
A plataforma reúne os serviços de regularização fundiária e reforma agrária em um único local na internet, a partir do uso da conta gov.br . A solução oferece consulta e atualização de dados, emissão de documentos, solicitação de títulos e acompanhamento de requerimentos, sem a necessidade de ir a uma unidade de atendimento presencial do Incra.
Participam 28 servidores das diretorias do Incra de Governança Fundiária, Gestão Operacional, superintendências de Rondônia, Pará e Santarém, além de técnicos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com o apoio da prefeitura de Alta Floresta D’Oeste.
No lançamento da plataforma no município foram atendidos cerca de cem agricultores, entre produtores rurais e ocupantes de terras públicas da União. A estimativa é de 400 lotes rurais em condições de serem titularizados na gleba Bom Princípio B, cujos agricultores foram convocados para comparecer ao local.
Os diretores de Governança Fundiária do Incra, Eleusa Gutemberg, e Gestão Operacional, Adriano Varela Galvão, destacaram na abertura do evento o empenho do órgão e do Serpro para o desenvolvimento da plataforma, frisando que o objetivo é aproximar o governo federal do agricultor por meio da inovação tecnológica.
A celeridade no processo e a desburocratização foram as características da plataforma enfatizadas pelo superintendente regional do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida. “Este é um momento histórico. Começamos por Alta Floresta, mas pretendemos fazer em todo o estado”, anunciou.
De acordo com o agricultor Orlando Fraga, ocupante de um lote de 224 hectares na localidade, o trabalho é de grande importância para as pessoas da área rural que, segundo ele, “nunca tiveram acesso a nada”. Ele se demonstrou confiante e esperançoso. “Se esperarmos um pouco tudo será resolvido na nossa propriedade”.
O casal Marli Ferreira Lopes e Joseni Geraldo Lopes recebeu o título de suas terras no lançamento da plataforma. Eles residem há 35 anos no local, atual projeto de assentamento Filadélfia. Plantam café e têm criação de gado e pequenos animais. “Com esse documento vou buscar financiamento e vou conseguir investir no plantio de cacau. A gente esperava muito por isso”, comemorou.
O município rondoniense é um dos 34 que possuem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do programa Titula Brasil. Funciona na secretaria de agricultura da prefeitura onde os agricultores poderão buscar atendimento continuamente de forma gratuita.
Vários serviços do Incra e solicitações que hoje são presenciais estão em processo de transformação digital para incorporação à PGT. O endereço da plataforma é pgt.incra.gov.br (sem www.).
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