O Governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem), realizou na manhã desta quinta-feira (14), a destruição de 478 kg de produtos apreendidos em fiscalizações realizadas em todo o Estado. A ação foi realizada na Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Resíduos Recicláveis, após convênio firmado com o Ipem-RO.
De acordo com a assessora jurídica do Ipem, Renata Nascimento, os produtos foram apreendidos por não estarem em conformidade com a normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Foram destruídos brinquedos, plugues e tomadas, entre outros, que podem colocar em risco a saúde, segurança do cidadão e do meio ambiente, se forem fabricados de maneira inadequada, daí a necessidade de regulamentação do seu processo de fabricação”, destacou Renata.
Segundo a Portaria 70/2014 do Inmetro, é proibida a incorporação e também a doação de produtos apreendidos em definitivo. A norma ainda determina que o descarte seja feito em ambiente adequado como aterros, a fim de evitar danos ou riscos à saúde pública, à segurança e também minimizar impactos ambientais adversos.
“Nossas equipes de fiscalização têm percorrido todo estado conferindo a certificação de qualidade dos produtos. A destruição dos objetos é uma forma de garantir que a mercadoria irregular não chegasse até o consumidor e colocasse em risco a vida da população”, frisou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto.
O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade em produtos e/ou mercadorias pode informar à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 647 7277.
Fotos: Alexandre Almeida
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