A juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Sandra Beatriz Merenda foi homenageada e agraciada com o recebimento do Prêmio Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância, nesta quarta-feira, dia 6 de outubro de 2021, em Forquilhinha-SC, tendo sido escolhida para a outorga, no ano de 2020.
A medalha Zilda Arns premia as práticas bem sucedidas na área da primeira infância,que estejam contribuindo de forma significativa para a defesa e garantia dos direitos desses seres humanos. A premiação foi criada na cidade natal da médica sanitarista e pediatra, que se destacou na ação social junto a populações carentes, tendo sido a fundadora da Pastoral da Criança, organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que atua no desenvolvimento de ações de saúde, educação e cidadania com foco no bem-estar infantil e materno.
Sandra Beatriz Merenda é paulista de Piracicaba. Sua primeira graduação foi no curso de Letras pela Universidade de São Paulo - USP. Em segunda graduação, concluiu o curso de direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-SP, no ano de 1996. Como advogada, atuou na área de direito de família e infância e juventude. Foi aprovada no XIV Concurso de Ingresso à Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia, no ano de 2001. Durante toda sua carreira como magistrada, atuou na infância e juventude, sendo titular de vara cível e de infância e juventude (área protetiva e socioeducativa), de 2004 a 2017, e juíza auxiliar na capital, de 2017 até sua aposentação na comarca de entrância final, de Porto Velho. Atualmente é membro da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude - ABRAMINJ.
Ao receber a honraria pelo conjunto de seu trabalho na área da infância, dedicou-a, primeiramente, aos seus pais, os professores Walter e Theresinha Merenda. Em seguida, ao Tribunal de Justiça de Rondônia e à equipe psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, na pessoa de Sayonara de Oliveira Souza. Ressaltou que o Tribunal de Justiça de Rondônia tem como política institucional várias ações voltadas à infância e juventude, e destacou alguns dos projetos de sua autoria com parceria dos profissionais da Vara e do Executivo municipal, no biênio de 2018 a 2020.
Foi nesse período que a magistrada respondeu pela pela unidade com ações como o Projeto Entrega Legal (orientação às gestantes quanto à entrega legal de crianças em adoção); o Recompor (reconstituição e ressignificação da história da origem biológica de pessoas colocadas em família substituta sob a forma de adoção); e o Ninho – Núcleo Institucional e Humanizado de Oitivas destinado à escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Em sua fala, a juíza de Rondônia trouxe ao conhecimento dos públicos nacional e internacional ali presentes o Projeto Miracema, realizado desde o ano de 2016, pelas técnicas do serviço psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, e destinado ao combate da violência e exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes, especialmente junto à população dos distritos localizados às margens do Rio Madeira, denominadas populações ribeirinhas.
A juíza Sandra prestou homenagem ao poeta porto-velhense João Correia, falecido recentemente, lendo aos presentes seu poema dedicado ao Miracema. Finalizou sua fala informando que, no biênio de 2018 a 2020, prestou apoio institucional e correcional na implantação do Programa de Acolhimento Familiar de Porto Velho, um dos poucos existentes na região Norte do País. Desde sua aposentadoria, em fevereiro de 2021, a magistrada se encontra em período sabático e reflexivo, analisando as possibilidades de atuação junto ao terceiro setor da sociedade num futuro próximo.
Em uma rede social, Sandra Merenda expressou a satisfação pelo reconhecimento: “hoje meu coração está transbordando de alegria com o recebimento da medalha Zilda Arns. Este prêmio reconhece o trabalho realizado com a infância e juventude no Estado de Rondônia ao longo de 20 anos de magistratura. Gratidão enorme aos meus pais, Walter e Theresinha, que me proporcionaram uma infância estruturada e feliz. Gratidão aos meus irmãos, companheiros de toda a vida. Gratidão ao meu marido Alfredo, pelo apoio nessa trajetória, e aos meus filhos Bárbara e Caio, pela compreensão pelos momentos de ausência. E como ninguém faz nada importante sozinho, gratidão à equipe da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, o que faço na pessoa da assistente social @sayonarasouza14. Gratidão também à idealizadora e coordenadora do Programa de Acolhimento Familiar de Porto Velho, @VanusaMarchioli. Que sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres (Rosa Luxemburgo)”
Antes de se aposentar, Sandra Merenda concedeu uma entrevista à equipe de comunicação do TJRO, justamente quando ficou sabendo da indicação ao prêmio Zilda Arns, na qual a magistrada fala um pouco mais sobre sua trajetória.
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