O Ministério Público de Rondônia deu posse a quatro novos Promotores de Justiça Substitutos na manhã desta segunda-feira (18/10), em solenidade semipresencial, ocorrida durante sessão do Conselho Superior da Instituição, em Porto Velho, com transmissão no YouTube (www.youtube.com/mprobr). Com o ato, o MPRO passa a contar com 144 membros.
Tomaram posse Valentina Noronha Pinto, João Paulo Sorigotti da Silva, Welson da Costa Rodrigues e Ritiane Oliveira da Silva, aprovados no XXII Concurso de Ingresso na Carreira.
O grupo prestou juramento sob a condução do Procurador de Justiça Carlos Grott, recebendo, após, as credenciais funcionais das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
Ao dar as boas-vindas aos empossados, o chefe do MP rondoniense falou da Instituição enérgica e madura de que os novos Membros farão parte, pontuando a estrutura e suporte que terão à disposição para a execução de suas atividades. Na ocasião, mencionou o momento pelo qual passa o MP brasileiro, frente às tentativas de alterações legislativas no Congresso Nacional, as quais ameaçam enfraquecer a atuação e independência funcional da Instituição. “Em um Estado Democrático de Direito, lamenta-se a discussão de retrocessos que fragilizam a defesa da sociedade e do patrimônio público”, disse, em referência à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, sob análise da Câmara Federal.
Ao expor o cenário desafiador, o Procurador-Geral disse empenhar confiança nos jovens Promotores de Justiça no exercício da responsabilidade que lhes foi investida perante as presentes e futuras gerações, fazendo cumprir as leis para a garantia dos direitos sociais, no combate à criminalidade, à corrupção e na defesa do ambiente, o que, conforme destacou, ganha ainda mais importância na Amazônia. “Os senhores chegam com suas individualidades e histórias para comporem o todo de nossa Instituição. Sejam firmes e idealistas”, afirmou.
Em nome dos empossados, a Promotora de Justiça Valentina Noronha Pinto discorreu sobre o momento de posse como a concretização de um projeto, desenvolvido durante anos de dedicação, agora laureados com o ingresso no Ministério Público de Rondônia.
Em seu discurso, também mencionou o cenário delicado por que passa a sociedade com a pandemia do coronavírus, citando a crise social, política e econômica do País e ainda as recentes investidas contra o Ministério Público. “Que estejamos sempre atentos às necessidades da sociedade como um todo e, sobretudo, da comunidade que nos cerca; que tenhamos fibra e responsabilidade para lutar contra o crime e em prol da probidade administrativa; que sejamos os guardiões da boa gestão de recursos públicos, da preservação ambiental e da concretização dos direitos fundamentais da população; que tenhamos sabedoria para lidar com as adversidades do momento, mas sempre com cordialidade no trato com as pessoas”, afirmou.
Ao fazer uso da palavra, o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, ressaltou o caráter heterogêneo do grupo, oriundo de diversas regiões do País, afirmando que os Promotores recém-empossados acrescerão à história do MP rondoniense suas culturas e trajetórias pessoais. Em sua fala, fez menção à natureza vanguardista do MPRO, tanto no que se refere à legislação quanto ao complexo físico da Instituição, destacando ainda o seu desempenho na atuação em favor da sociedade. “Posso garantir que na esfera da área-fim, especialmente nas políticas públicas, somos imbatíveis e vocês comprovarão isso”, disse.
Também discursaram o Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, decano do MP de Rondônia, que desejou sucesso aos recém-chegados, colocando-se à disposição para o apoio e troca de experiências, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO), Advogada Aline Silva.
Em modalidade virtual, participaram da cerimônia o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger; e os integrantes do Conselho Superior, Procuradores de Justiça Ivo Scherer; Rita Maria Lima Moncks; Ildemar Kussler e Ladner Martins Lopes.
A mesa virtual foi composta, ainda, pelo Procurador Regional Eleitoral, Bruno Rodrigues Chaves; o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Benedito Alves; o Comandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção, Tenente Coronel Thelmo Luiz de Vasconcelos e, ainda, pelo representante do Comando da Ala 6- Aeronáutica, Major Paulo Suarez Passos - Chefe do Estado Maior.
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