A operação "Terra Desolata" da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quarta (27), pretende desarticular uma organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará. Segundo a PF, os criminosos atuam dentro da Terra Indígena Kayapó.
Na investigação, a PF constatou que, aproximadamente, uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal sai de terras indígenas do sul do Pará todos os anos.
São 12 mandados de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Pará. Os nomes dos investigados pela operação não foram divulgados. A operação tem apoio das Forças Armadas.
Além do Pará, há mandados sendo cumpridos em outros oito estados brasileiros, e no Distrito Federal - Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia.
A Justiça Federal determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens no valor aproximado de meio bilhão de reais - R$469.417.117 - na contas dos investigados. No entanto, segundo a PF, o valor total apreendido ainda está sendo quantificado.
Foram bloqueados pela Justiça: cinco aeronaves; 12 empresas, que tiveram atividade econômica suspensa; 47 pessoas físicas e jurídicas, que tiveram sequestro com bloqueio de imóveis; e também 14 imóveis.
No Pará, são 15 mandados cumpridos em Redenção, 2 em Pau D'Arco, 1 em Santana do Araguaia, 3 em Santa Maria das Barreiras, 1 em Ourilândia do Norte, 3 em Tucumã, 1 em Itaituba.
Também são cumpridos mandados em Manaus (AM), Goiânia (GO), Boa Vista (RR), cidade de São Paulo, Limeira (SP), Palmas (TO), Augustinópolis (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Imperatriz (MA).
Investigações
De acordo com a PF, as investigações começaram em 2020 e apontam que o grupo criminoso atua em três níveis diversos.
O primeiro trata dos garimpeiros comuns, que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeir (PLG). Em seguida, eles vendem o ouro para intermediários, que estão no segundo nível.
Já os intermediários revendem o ouro para grandes empresas, que seriam o terceiro nível do esquema, para no fim injetá-lo no mercado nacional ou destiná-lo para exportação.
No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
Os crimes que envolvem a associação são de usurpação de bens da União por explorar matéria-prima; por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização; por integrarem organização criminosa; e pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além disso, os investigados podem ainda responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo.
O nome da Operação “Terra Desolata” faz referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando apenas a terra devastada, segundo a PF.
Operação em agosto
Em agosto, a PF deflagrou a operação "Muiraquitã 2", que paralisou garimpos clandestinos dentro da Terra Indígena Kayapó, entre os municípios de Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. As ações foram marcadas por protesto de garimpeiros na rodovia PA-287, que interditou a via. O número de garimpos paralisados não foi informado.
A ação teve como base uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como foco a retirada de invasores da área indígena e a desativação de garimpos, com a apreensão de materiais e destruição de maquinários utilizados na prática ilegal, além da repressão de outros crimes ambientais gerados pela extração ilícita de minérios.
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