Durante a manhã da terça-feira, 19, a Prefeitura de Vilhena realizou um encontro na Associação de Pequenos Produtores Rurais Águas Claras (Aprac), que fica localizada na Linha 135, zona rural de Vilhena. O objetivo da reunião foi esclarecer todas as etapas para a titulação dos terrenos da comunidade Águas Claras.
Estiveram presentes na reunião, os secretários municipais de Terras e Agricultura, Vivian Bacaro e Marcelo “Boca”, respectivamente, bem como Antônio Heller, chefe substituto da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Benedito Gonçalves, presidente da Aprac, e os servidores do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Vilhena, Kelly Taborda e Gustavo Nóbrega.
De acordo com a secretária municipal de Terras, Vivian Bacaro, o encontro buscou dar o entendimento aos moradores sobre o processo de regularização. “Nosso objetivo é titular a comunidade Águas Claras, então viemos até aqui, para darmos o primeiro passo, mostrando para eles qual é a documentação necessária, quem pode regularizar, e o que precisa para montar o processo. Hoje o Antônio do Incra veio conosco, para esclarecer a todos que tenham dúvidas”, reitera a secretária.
Antônio Heller, aponta a parceria do município e destaca o trabalho conjunto entre o Incra e o Núcleo Municipal. “Em Rondônia temos 31 municípios parceiros, mas apenas 23 estão aptos para trabalharmos no processo de regularização, e Vilhena é um deles. Sem contar o trabalho do Núcleo, que faz as atividades conjuntas, é uma parte do Incra dentro da Prefeitura. Hoje toda a etapa para conquistar a regularização do terreno é bem simplificada, antes era muito burocrático. Nos dias atuais iniciamos o processo com base nas informações que as pessoas nos cedem, mas claro, qualquer dado que não fique esclarecido, ou que não condiz, gerará uma notificação para ser elucidado”, aponta Antônio
O prefeito Eduardo Japonês assinou termo de cooperação para adesão da Prefeitura ao programa “Titula Brasil” do Governo Federal. Atualmente a equipe do núcleo realiza a capacitação, faz o estudo de leis, normas e regras para os procedimentos de liberação dos documentos de imóveis rurais em assentamentos e áreas de ocupação. Foi apresentado pelos técnicos do Incra, o funcionamento dos sistemas que o Núcleo irá operar.
Nas próximas semanas, o Núcleo Municipal atuará em conjunto ao presidente da Aprac, para que em novembro, grupos de moradores venham até a Prefeitura, para ser feita a análise documental, vistoria das áreas e orientações completas a respeito do programa de regularização que é feito em parceria com o órgão federal.
O PROGRAMA
O Programa Titula Brasil foi criado para possibilitar parceria entre o governo federal e municípios na regularização de áreas em assentamentos e terras públicas rurais da União e do Incra. Os núcleos funcionarão nas prefeituras para apoiar as atividades preparatórias para a titulação das terras, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no trabalho de campo e instrução processual. No Incra será feita a análise processual e a titulação.
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