Com organização da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (Ucaver), sob a presidência da vereadora-presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, Rosária Helena de Oliveira Lima, foi realizada no dia 8 de outubro exposição pelo coordenador-geral do Programa de Modernização das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios (Profaz), conselheiro Benedito Antônio Alves.
O evento atendeu solicitação da própria presidente da entidade, Rosária Helena, para que o programa, por sua coordenação-geral, se fizesse presente em razão da renovação da equipe técnica da Ucaver, ocorrida após sua eleição para a gestão da entidade e para apresentação do Profaz à nova diretoria da Ucaver e aos vereadores dos municípios do entorno, objetivando a retomada das atividades em parceria com a União das Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia.
O evento foi bastante prestigiado com a presença de vereadores de vários municípios de Rondônia. Na parte da manhã apresentou uma inovação na forma de discutir os interesses locais a cargo dos vereadores juntamente com o Profaz, quando pela primeira vez as discussões ocorreram em forma de mesa-redonda, sob inspiração do organograma do Profaz, ao contemplar uma hierarquia democrática nas discussões, onde todos têm o mesmo peso nas proposições, diferente da hierarquia tradicional em que se destacam as autoridades que sentam à cabeceira das mesas de discussões.
APRESENTAÇÃO
Durante a apresentação do Profaz aos novos vereadores, na parte da tarde do evento, o conselheiro Benedito destacou a importância de o Poder Legislativo Municipal atuar em parceria e harmonia com o Executivo, nos moldes preconizados pela Constituição Federal, para que os marcos legais tributários sejam modernizados e propiciem a justiça fiscal, aumentando a arrecadação de tributos locais, sem aumentar a carga tributária.
Falou da idealização e da implantação do Profaz, que se trata de Lei Estadual (Processo n. 4.222/17), dos quatro eixos do programa (Legislação, TIC, Capacitação de Pessoas e Desenvolvimento Econômico-Sustentável); da atuação conjunta com todos os órgãos multiniveis fazendários (Receita Federal, Sefin e Secretarias |Municipais de Fazenda); do apoio dos Poderes, do Setor Produtivo e da Ucaver e da Associação Rondoniense dos Municípos (Arom), haja vista o programa ter a adesão dos 52 municípios de Rondônia.
Na oportunidade destacou os produtos entregues pelo programa, as oficinas e encontros técnicos realizados e os resultados altamente positivos alcançados no período de existência do Profaz, sem perder de vista a apresentação das potencialidades que o Estado de Rondônia oferece, para além das “commodities” conhecidas (carne, leite e soja).
A presidente Rosária Helena, que também tem assento na Diretoria Executiva do Profaz, agradeceu ao conselheiro Benedito pela disponibilidade de apresentar presencialmente o programa aos novos vereadores e presidentes de câmaras, elogiando a sua atuação e os resultados positivos do programa.
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