A superintendência do Incra em Rondônia está convocando os agricultores abaixo relacionados para receberem o título de domínio de suas terras. Os documentos foram emitidos pelo extinto programa Terra Legal e encontram-se no Incra, em Porto Velho. O órgão tem feito contato com as famílias beneficiárias mas sem sucesso até o momento. O documento tem prazo de validade.
Com esse título os agricultores que antes eram posseiros se tornam proprietários de suas terras. Os documentos garantem segurança jurídica às famílias. Além disso, o Título de Domínio vai auxiliar no desenvolvimento sustentável do lote por facilitar acesso às políticas públicas do governo federal e aos financiamentos bancários para a agricultura. Os documentos estão disponíveis na sede do Incra em Porto Velho (Av. Lauro Sodré, Nº 3050, Bairro: Costa e Silva), na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária (tel: 69 32291545).
Entrega de títulos
O superintendente do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida, realizou a entrega do título das terras ao casal Otar Negri e Ivone Salete Finato, na quinta-feira (28). Vivendo há 42 anos em Vilhena, vindos do Paraná, o casal aguardava com ansiedade esse momento. Suas terras, com 488 hectares, são oriundas de um Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) feito com o instituto na década de 1980. A perspectiva agora, segundo o casal, é investir ainda mais na pecuária de corte para venda aos frigoríficos locais.
Títulos pendentes de retirada no Incra/RO:
Adilson Rech Berwanger – Corumbiara
Edevaldo Pacheco - São Miguel do Guaporé
Josivaldo dos Santos Rocha – Pimenteiras do Oeste
Luzia Aparecida Ferrari – Pimenta Bueno
Marcelo dos Santos – Vilhena
Mario Pereira Miranda – Vilhena
Rejane Monteiro de Abreu –Porto Velho
Rosinéia Soares Cardoso – Chupinguaia
Vanusa Rodrigues dos Santos e Marcos Roberto dos Santos – Parecis
Vasti Alicia de Oliveira (Contrato de Concessão de Uso) – Pimenta Bueno
Salvador Silveira de Souza e Maria Aparecida dos Santos Melo Souza – Alvorada do Oeste
Maria Geneci Serrath - Pimenteiras do Oeste
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