O Ministério Público de Rondônia participa da última quarta-feira (03/11) de encontro promovido pela Associação de Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron), realizado em Ji-Paraná. A capacitação, realizada na sede do Poder Legislativo, será encerrada nesta sexta-feira (05/11).
O evento tem a presença dos Promotores de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro; Conceição Forte Baena; Tânia Garcia Santiago e Marcos Valério Tessila de Melo.
O encontro tem como objetivo ampliar o conhecimento dos participantes sobre atribuições e atividades desempenhadas por conselheiros tutelares, conforme a legislação em vigor e o Estatuto do Direitos da Criança e do Adolescente (ECA).
Na quarta-feira (04/11), a Promotora de Justiça da Infância e Juventude em Ji-Paraná, Conceição Forte Baena , abordou o tema “Alto Infracional”. Nesta quinta (4/11), às 14h, o Promotor de Justiça da Infância em Porto Velho, Marcos Valério Tessila de Melo, falará sobre Ministério Público X Conselho Tutelar e, às 16h30, será a vez da Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago ministrar a palestra Intencionalidade Socioeducativa.
O evento conta com a participação de representantes dos conselhos tutelares assistentes sociais, psicólogos e autoridades.
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