Na expectativa de modernizar suas ações, facilitar a vida do cidadão e racionalizar suas despesas, o Governo de Rondônia está implantando o sistema próprio de Gestão de Serviços, desenvolvido pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). O sistema é mais uma solução integrada no Portal do Cidadão para simplificar a obtenção dos serviços ofertados pelo Estado, especialmente no “Tudo Aqui”.
De acordo com Euriane Frota, analista de sistema e gestora do projeto da Setic, o novo sistema projetado pela Setic e Casa Civil, além do benefício que trará ao cidadão no atendimento às suas necessidades (solicitações) por serviços.
O diretor executivo da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), João Pablo Lima, explica também que a substituição da plataforma antiga, operada por uma empresa terceirizada, cujo contrato encerra no final deste ano, vai gerar uma economia na ordem de R$ 240 mil aos cofres do Estado.
Destaque-se, conforme explicações da Setic, que o projeto “Portal do Cidadão” é um dos três eixos que compõe o programa “Governo Digital” (GOD) que atende ao decreto de desburocratização e a Lei Federal de transparência do serviço público. Seu planejamento e concepção é o resultado de uma parceria com a Casa Civil, com orientação do governador Marcos Rocha, visando atender ao comando do Planejamento Estratégico do Governo, com a finalidade de disponibilizar os serviços ofertados pelo Estado ao cidadão, possibilitando solicitação e acompanhamento dos mesmos, além de oferecer uma comunicação de informativos, campanhas e avisos relevantes de forma mais direta.
A nova plataforma, que passa a ser responsável pela Carta de Serviços do Portal do Cidadão, foi apresentada nos últimos dias 5 e 6 de novembro aos órgãos do Executivo Estadual, com destaque para os representantes do “Tudo Aqui”, Sugesp e da Casa Civil, órgãos contemplados com o projeto que visa disponibilizar, por meio do portal exclusivo ao cidadão, segundo explica Euriane Frota.
Importa destacar que, no âmbito dos serviços prestados pelo Governo, o Portal do Cidadão é importante ferramenta do Poder Executivo à disposição do cidadão.
Em especial, para o “Tudo Aqui”, o projeto “Portal” abrangerá ferramentas para agendamento de serviços, chamada de senhas e emissão de relatórios com o quantitativo de atendimentos realizados de todos os parceiros cooperantes nas agências do Centro de Atendimento ao Cidadão, que estão aptas a emitir: Carteira de Identidade (RG), Certidão de nascimento/casamento, Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Passe Livre do idoso/portador de deficiências, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física e digital, entre outros serviços.
Este projeto do Governo, que foi objeto de muita análise e planejamento reflete o compromisso do Poder Executivo Estadual com a população rondoniense, possibilitando meios adequados e procedimentos inovadores para o atendimento das demandas, e a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
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