A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMECE, anunciou o retorno de 100% das aulas presenciais no âmbito das redes pública e privada de ensino municipal, a partir desta terça-feira (16).
A medida foi tomada após o avanço do processo de imunização e redução dos casos de contágios e morte por covid-19. Também levou-se em consideração a importância do convívio social para o bom desenvolvimento das crianças e de adolescentes e da relevância pública e prioritária das ações e serviços de educação.
De acordo com o Decreto n° 14.927, publicado nesta quarta-feira (10), a medida se aplica a toda e qualquer unidade de organização institucional no âmbito do ensino, que atuam na promoção da educação de crianças, jovens e adultos, seja por meio de creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, curso técnico, superior ou profissionalizante, de língua estrangeira, curso para concurso ou similares.
A normativa, no entanto, assegura aos estudantes que possuem comorbidades devidamente comprovadas por laudo médico a permanência na modalidade de aulas não presenciais. No entanto, torna-se obrigatória a apresentação do referido laudo nas escolas.
Segundo a assessora especial Andreza Dias, a equipe da SEMECE está trabalhando para garantir um retorno seguro e sem aglomerações. Todas as escolas irão adotar, na íntegra, os seus respectivos planos de contingência vindo a estabelecer regras de prevenção e segurança sanitária, conforme determinam as normativas do Ministério da Saúde – MS, e o órgão da Vigilância em Saúde do Município.
Andreza destacou também que as instituições de ensino deverão notificar à vigilância epidemiológica municipal a ocorrência de surtos, avaliando inclusive, a suspensão temporária, total ou parcial das aulas, caso seja necessário.
A assessora especial enfatizou ainda que serão promovidas ações de educação em saúde voltada aos protocolos sanitários de forma constante e buscará o engajamento dos alunos, professores e todos os demais trabalhadores das unidades de ensino, além de ampliar a oferta da vacinação contra a covid-19 no ambiente escolar junto aos que ainda não foram imunizados ou não receberam a 2ª ou a 3ª dose.
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