Em fevereiro de 2022 será dado início aos julgamentos dos crimes contra vida na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. O Tribunal do Júri é composto por um juiz ou juíza, que preside a sessão, e um conselho de sentença formado por jurados e juradas. Toda a sociedade pode acompanhar o julgamento, mas por conta da pandemia, algumas regras deverão ser seguidas, como distanciamento entre as cadeiras e limitação de pessoas no plenário, que passará por rigorosa higienização. Uso de máscaras é obrigatório, com triagem na entrada.
Ao longo do mês estão previstos 16 julgamentos. O primeiro ocorrerá no dia 1 de fevereiro na 1ª Vara do Tribunal do Júri. O réu Eledilson Martins da Silva será levado a júri popular pela acusação de ter matado Rodrigo Paz no dia 30 de julho de 2007, no Rio Preto, mediante arma de fogo. Segundo consta na denúncia, a vítima e sua esposa retornavam para a ponte, antes de parar o motor da canoa, viram Eledilson, na beira do rio, já esperando. Então, Eledilson apontou uma arma de fogo, tipo “rifle”, e efetuou vários disparos contra a vítima.
O julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri ocorrerá no dia 2 de fevereiro. Gabriel Barbosa Rabelo é acusado de tentar matar a vítima Elias Chagas de Melo. Segundo consta na denúncia, no dia 24 de outubro de 2019, Gabriel fazendo uso de uma arma de fogo, disparou contra a vítima Elias Chagas de Melo. O crime somente não teria se consumado porque a vítima conseguiu fugir em tempo e pedir socorro. Conforme consta na pronúncia, o crime teria sido praticado por motivo torpe, vingança, por ter a vítima relatado para a polícia que o denunciado seria traficante de drogas.
1ª Vara do Tribunal do Júri
01/02/2022 – réu preso
Proc. 0093321-14.2007.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : Eledilson Martins da Silva
Art.121, §2º, inciso IV c/c o art. 29, todos do CP
03/02/2022 – réu preso
Proc. 0069122-35.2001.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : Januário Pinto Pereira da Silva
Art.121, §2º, inciso II, do CP
07/02/2022– réu preso
Proc. 0004911-23.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu: Yuki Argentil Los Gomes
Art.121, §2º, IV, c/c art. 14, II, do CP
09/02/2022 – réu preso
Proc. 0015763-43.2019.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus : Weliton Igor Braga, Ademilton dos Santos Soares e Vitor Hugo de Souza Dias
Art.121, I e IV, na forma do art. 29, do CP
15/02/2022 – réu preso
Proc. 0012394-41.2019.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus : Alexsandro Segobia Mourão e Sirleudo Oliveira do Nascimento
Art.121, II e IV, c/c art. 29, ambos do CP
17/02/2022 – réu preso
Proc. 0005582-46.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : José Luis Soliz
Art.121,§2º, I, por duas vezes, IV, c/c art.14, II; art.150, caput e art.147, por duas vezes, na forma do art.69, todos do Código Penal.
21/02/2022 – réu preso
Proc. 0002580-68.2020.8.22.0501 e 0008142-58.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : Cristiano da Silva Moura Batista e Izaías de Oliveira Júnior
Art.121, §2º, incisos II, III e IV, art. 211, todos do CP e arts. 12 e 14, caput, da lei 10.826/06, na forma do art. 69, do CP
23/02/2022 – 1 réu preso e 1 réu solto
Proc. 0001945-87.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : Marcos de Oliveira Rodrigues e Matheus da Silva Mariano
Art. 121, §2º, II, III, IV e 155, §4º IV c/c art.29, na forma do art.69, todos do CP, bem como art. 244-B, §2º ECA, nos termos do art.70 CP [Marcos] e artigo 180, caput, 2 vezes (3º e 4º fatos), na forma do art.69 CP || art.244-B, caput, ECA (6º fato) nos termos do art.70 CP [Matheus]
2ª Vara do Tribunal do Júri
Dia: 02/02/2022 - réu preso
Proc. 0015123-40.2019.8.22.0501
Réu: Gabriel Barbosa Rabelo
Capitulação: art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Dia: 04/02/2022 - réu preso
Proc. 0000682-20.2020.8.22.0501
Réu: Jânio Gomes Corrêa
Capitulação: art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 29, ambos do Código Penal.
Dia: 08/02/2022 - réu preso
Proc. 0004644-51.2020.8.22.0501
Réu: Ronei Amorim De Carvalho
Capitulação: art. 121, § 2º, II, IV e VI, e § 7º, III, c/c art. 14, II [1º Fato], art. 21 da Lei de Contravenções Penais [2º Fato] e art. 147, duas vezes [2º Fato], todos do Código Penal.
Dia: 10/02/2022 - réu solto
Proc. 0057600-40.2003.8.22.0501
Réu: Fábio Júnior Ferreira De Almeida
Capitulação: art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, duas vezes, ambos do Código Penal.
Dia: 14/02/2022 - réu preso
Proc. 0008314-97.2020.8.22.0501
Réu: Matuzalém Lauro Dos Santos
Capitulação: art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Dia: 16/02/2022 - réu preso
Proc. 0003854-04.2019.8.22.0501
Réu: Joel Kades Ferreira
Capitulação: Art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal.
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