Publicada em 27/12/2021 às 08h45
Ao menos 15 estados, mais o Distrito Federal, dizem que seguirão o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e não vão exigir pedido médico para a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 a 11 anos.
São eles: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Sergipe.
Em Santa Catarina, o secretário de Saúde, André Motta, disse ser contra a prescrição médica, mas submeterá a decisão à comissão bipartite, formada pelo estado e representantes dos municípios catarinenses.
A decisão do Conass foi divulgada em carta aberta do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, na sexta-feira (24), segundo a qual o documento não será solicitado no momento da imunização.
A declaração foi dada um dia após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmar que a pasta recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.
Entretanto, até o momento, o Ministério da Saúde não adotou medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças. Ao invés disso, anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.
A imunização deste público com a vacina da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro. A Anvisa é o órgão de estado responsável pela palavra final em relação à liberação de vacinas.
Veja a situação em cada estado:
Acre: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Alagoas: governo não se manifestou
Amazonas: governo informou que vai aguardar decisão do Ministério da Saúde
Amapá: governo não se manifestou
Bahia: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Ceará: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Distrito Federal: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Espírito Santo: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Goiás: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Maranhão: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Minas Gerais: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Mato Grosso: governo ainda não se manifestou
Mato Grosso do Sul: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Pará: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Paraíba: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Pernambuco: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Piauí: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Paraná: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Rio de Janeiro: governo não se manifestou
Rio Grande do Norte: governo não se manifestou
Rondônia: governo não se manifestou
Roraima: governo não se manifestou
Rio Grande do Sul: vai debater a necessidade ou não com prescrição em uma comissão formada por estado e municípios
Santa Catarina: secretário disse que é contra prescrição médica para vacinar crianças, mas submeterá decisão a uma comissão formada por estado e municípios
Sergipe: não exigirá receita médica para vacinar crianças. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse considerar "urgente o início do processo de imunização das crianças, de 5 a 11 anos de idade, contra à Covid-19 e que nenhuma barreira deve ser criada para a vacinação".
São Paulo: não exigirá receita médica para vacinar crianças
Tocantins: governo não se manifestou
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