Publicada em 18/12/2021 às 10h20
Os cartórios das quatro varas cíveis, Juizado unificado e as duas varas criminais de Cacoal migraram para a Central de Processos Eletrônicos (CPE). A comarca é a primeira a dispensar o uso dos cartórios judiciais no Poder Judiciário de Rondônia. A mudança contribui para uma gestão mais eficiente, considerando a normatização dos procedimentos.
As duas varas criminais foram as últimas a migrarem porque ainda não contavam com processos digitais. Elas foram projeto-piloto na implantação do PJe Criminal.
O juiz Rogério Montai, da 1ª Vara de Cacoal, explica que essas mudanças favorecem à sociedade.“Apoiamos muito essa iniciativa porque nos concentramos os esforços no gabiente. À medida que o juiz e equipe dedicam seus esforços apenas no gabinete e a CPE conduz o cartório da unidade com sua própria metodologia, todos ganham e a prestação jurisdicional melhora. Essa celeridade contribui de maneira positiva para o jurisdicionado, pois, o trabalho bem articulado do gabinete e da CPE movimentam os processos mais rápido e com maior qualidade. O engenho disso tudo acaba favorecendo à sociedade”, disse.
Ivens dos Reis, magistrado da 2ª Vara de Cacoal, concorda. “A ida das varas criminais para a CPE contribuirá para a melhor normatização de procedimentos e um fluxo mais uniforme das ações penais. Além disso, a estruturação do gabinete com a figura do assistente também contribui para uma prestação jurisdicional mais célere”, acrescentou o magistrado.
A CPE concentra os cartórios judiciais das varas migradas para ela. Para agilizar o processamento dos feitos, a principal caraterística dela é utilizar expedientes uniformizados.
“Nós centralizamos os processos e os padronizamos com metodologias inovadoras e gestão mais eficiente. Se cada unidade se concentra em suas atividades primordiais, a Justiça de Rondônia apresenta resultados ainda melhores”, pontuou a secretária de 1º Grau, Cidinha Fernandes.
Varas criminais migradas para a CPE
Também já migraram para a CPE as 1ª e 4ª varas criminais e a Vara de Execuções e Contravenções Penais (VEP) da comarca de Porto Velho. Também foram migradas as Varas de Execuções Penais das comarcas de Ariquemes e Guajará-Mirim. Todos os Juizados Criminais do Estado também estão concentrados na Central.
O coordenador da CPE Criminal, Peterson Vendrameto, demonstrou empolgação com o início das migrações das varas de conhecimento: “Estamos contentes de iniciarmos as migrações das varas criminais especializadas de Porto Velho, pois serão a base para recebimento das unidades do interior separadas por competências, futuramente”.
Migrações das varas criminais foram possíveis com implantação do PJe Criminal, previsto
no Plano de Gestão do corregedor-geral Valdeci Castellar Citon
Migração para a CPE
A CPE unifica os cartórios judiciais. Quando as varas migram para a metodologia de trabalho da CPE, as unidades tradicionais têm suas atribuições separadas em gabinete, processamento e atendimento.
PJe Criminal
A implantação do PJe Criminal foi o que possibilitou as migrações das varas criminais para a CPE. Instalar o sistema em 100% das unidades judiciárias era uma das metas estabelecidas pelo Plano de Gestão da Corregedoria 2020-2021,e do corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon.
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