Em continuidade ao Programa de Formação aos Jurisdicionados do TCE-RO, com base no Mapeamento de Irregularidades (Sistema SPJe), a Escola Superior de Contas (ESCon) realiza, a partir da próxima segunda-feira (6/12), o curso Boas Práticas de Contratações e Fiscalização de Obras Públicas.
A capacitação – que se estenderá até o dia 10 de dezembro, sempre no período da tarde (14 às 18 horas), totalizando 20 horas-aula – será realizada na modalidade remota, por meio do Microsoft Teams.
As inscrições só podem ser feitas, exclusivamente, pelo portal da Escola Superior de Contas, neste endereço: https://sophos.tcero.tc.br/. As vagas para o curso, que é aberto à participação dos jurisdicionados, são limitadas.
De acordo com a Escola Superior de Contas, o principal objetivo é capacitar fiscais e gestores quanto à realização de obras públicas desde a sua fase de planejamento até a de execução e recebimento, abordando as exigências normativas e jurisprudências que devem ser observadas, bem como as boas práticas que poderão contribuir para o sucesso do empreendimento.
INSTRUTORES E EMENTA
Na oportunidade, atuarão como instrutores o titular da Secretaria de Infraestrutura do TCE-RO, auditor de controle externo e engenheiro, Fernando Junqueira Bordignon, e o diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal e também engenheiro, Felipe Alexandre Souza da Silva, ambos com muita expertise e conhecimentos sobre o assunto.
Alguns tópicos da ementa que serão explorados no curso são: visão geral das obras públicas; boas práticas na elaboração dos projetos de engenharia; boas práticas na elaboração do projeto básico; boas práticas relacionadas à fase de execução contratual; e boas práticas relacionadas à análise e celebração de termos aditivos.
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