Publicada em 22/12/2021 às 09h06
A Portaria Interministerial nº 10/2021, foi publicada nesta terça-feira (21/12), pelo Ministério da Educação (MEC), aumentando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Considerando que o cálculo do Piso do Magistério leva em conta o percentual mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estipula que o valor do Piso do Magistério de 2022 tenha reajuste de 33,23%, portanto, R$ 3.845,34.
Conforme esclarece a CNTE, o percentual do Piso de 2022 terá como base de cálculo o reajuste do VAAF-Min dos anos de 2020 e 2021, que foram de R$ 3.349,56 e R$ 4.462,83, respectivamente. Ao calcular a diferença entre os dois valores, a CNTE declara o percentual de 33,23%, que deve ser o percentual de reajuste do piso de 2022.
Garantido na Lei nº 11.738/2008, a legislação do Piso determina que a atualização deve ocorrer anualmente no mês de janeiro. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar o percentual até o fim de dezembro.
"De acordo com o cálculo feito pela CNTE e levado em consideração os anos anteriores, o reajuste do Piso do Magistério deve ser de 33,23. Entretanto, essa ainda não é a informação oficial, visto que o MEC se manifestará nos próximos dias. Assim que for publicado, noticiaremos o percentual oficial em nossos canais”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
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