Publicada em 17/12/2021 às 13h44
O Senador Acir Gurgacz acompanhou a entrega de 14 mil títulos de propriedade rural emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra). Durante a solenidade, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, fez a entrega.
A solenidade de entrega das propriedades rurais ocorreu na manhã desta sexta-feira (18), no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.
A conclusão dos processos foi resultado de ação da parceria entre o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmada pelo Convênio 121/2020, por meio do Programa “Regulariza Rondônia, Brasil!”, que visa regularizar, em até 12 meses, 16 mil títulos de imóveis rurais no estado.
Para a realização do projeto, o governo de Rondônia investiu R$ 2.5 milhões, recursos provenientes da Fonte 100, para custear a contratação de 35 técnicos, que atuam nos processos de regularização junto ao Incra com o objetivo de acelerar a emissão de títulos de imóveis rurais em Rondônia. Todos os técnicos foram contratados através de processo seletivo.
A emissão dos títulos vai garantir segurança jurídica e meios legais para as famílias, e os produtores poderão solicitar créditos para investir na propriedade.
A regularização fundiária encontra-se prevista no Plano Estratégico do Governo de Rondônia, integrando o eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, com o intuito de promover a regularização de terra para todos.
Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a entrega do documento da terra é um ato de respeito aos legítimos proprietários. Segundo o senador, que é presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a regularização fundiária garante a titularidade do imóvel, evita conflitos agrários e potencializa investimentos e crescimento.
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