Publicada em 28/01/2022 às 17h01
Janeiro marca o início das comemorações dos 40 anos do Poder Judiciário de Rondônia, que, apesar de criado em dezembro 1981, só foi instalado em 25 do primeiro mês de 1982, tendo como seu primeiro presidente Fouad Darwich Zacharias. Natural de Altamira, Pará, estado onde atuou como advogado e depois como promotor público, Fouad se tornaria, em 26 de janeiro, o desembargador responsável por conduzir o Tribunal de Justiça, junto com outros notáveis juristas que ficaram conhecidos como os 7 Samurais do Judiciário de Rondônia: Cesar Montenegro, Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Castanheira, Dimas Fonseca e Hélio Fonseca.
Em seu discurso de posse, resgatado por outro pioneiro, o desembargador aposentado Eurico Montenegro, no livro “Discurso dos Presidentes - Antevisão do Futuro da Justiça de Rondônia”, Darwich se mostra consciente da responsabilidade que lhe foi atribuída pelo então governador Jorge Teixeira de Oliveira, o famoso Teixeirão. “Nós temos a responsabilidade de dar a respeitabilidade necessária à Justiça, para que possamos ter crédito da população”, reconstituiu o magistrado que mais tempo ficou como decano da corte de Justiça.
Antes, porém, segundo Eurico, o descendente de libaneses, criado às margens do rio Xingu, pronunciou a histórica sentença que fixou o primeiro tijolo na edificação: “Eu, Fouad Darwich Zacharias, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, e especialmente pelo artigo 8º, da Lei Complementar n. 41, de 22 de dezembro de 1981, declaro solene e legalmente instalado o Tribunal de Justiça de Rondônia.”
O “desbravador e idealista”, como define o seu neto, o hoje juiz Bruno Darwich Zacharias, foi o primeiro presidente da OAB e primeiro procurador-geral do Estado. Na região desde 1952, tinha conhecimento e capilaridade para travar a luta pela transformação do Território em Estado, atitude que o fez se destacar como um líder, deixando um brilhante legado à história rondoniense.
Detentor de vasta cultura jurídica e humanística, Fouad admitiu em seu discurso inicial a situação de abandono do Judiciário “que só crescia para trás, ao contrário (...), bloqueando desta forma todo o desenvolvimento socioeconômico”, por isso o esforço em instalar as comarcas do interior do estado e realizar o concurso de juízes, feitos que marcaram a primeira administração do TJRO.
“Fouad concretizou o seu sonho: hoje em praticamente todo o Estado a Justiça está presente”, comentou Eurico Montenegro, na ocasião da morte do primeiro presidente, em 29 de abril de 1990, apenas três dias depois de participar de uma sessão da Câmara Criminal.
Para o neto Bruno, a herança indelével do “Vô Fouad”, se confunde com as instituições jurídicas do Estado. “Uma trajetória marcante, que nos orgulha”, finalizou.
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