Publicada em 08/01/2022 às 09h18
A presidente do Sintero, Lionilda Simão, e a secretária geral, Dioneida Castoldi, estiveram nesta quarta-feira, dia 05/01, na Seduc, mais precisamente no setor de recursos humanos (RH), para tratar de problemas administrativos relacionados a alguns servidores, oportunidade em que, representando a direção do sindicato, tiveram uma conversa informal com o secretário de estado de educação, Suamy Abreu, e aproveitaram a ocasião para cobrar do governo uma melhor valorização dos profissionais da educação neste ano de 2022, melhoria das condições de trabalho e das estruturas das escolas, entre outras reivindicações da categoria.
Segundo Suamy, em 2022 os pontos que tratam da valorização dos profissionais, dentro da pauta de valorização reivindicada pelo Sintero, que for de direito do servidor e amparado em lei, será cumprido sem distorções, seguindo todos os trâmites legais e administrativos. Na oportunidade, o secretário também anunciou a garantia de valorização no vencimento dos técnicos educacionais, ainda sem previsão de valores ou de índice, pois, segundo ele, esse cálculo dependerá do percentual de reajuste do piso do Magistério para obter um valor mais preciso.
Quanto à atualização do Piso do Magistério em janeiro, o secretário adiantou que provavelmente não será possível, já que o Ministério da Educação ainda não anunciou o percentual nem o valor exato do novo piso de 2022. Ainda assim, mesmo após o anúncio, o governo do Estado ainda precisará projetar o reflexo do piso no cálculo atuarial do Iperon, o que é feito pela agência central da Caixa Econômica Federal em Brasília. Suamy explicou que esse cálculo é necessário porque os servidores aposentados da educação, com integralidade e paridade, também têm direito à atualização salarial de acordo com o percentual do piso. Porém, garantiu que tão logo tenha esses cálculos, cumprirá o que determina a legislação em relação ao cumprimento do piso.
A direção do Sintero lembra que os profissionais do Magistério do estado de Rondônia têm o piso atualizado no vencimento inicial, portanto, na carreira, conforme a Lei 4.248/2018, resultado da mobilização da categoria através do Sintero, que resultou na greve de 45 dias.
O secretário Suamy também informou que foram assinados novos convênios com faculdades e universidades para oferta de vagas em cursos de Mestrado e Doutorado aos profissionais do magistério. Essa também é uma luta do sindicato pautada na lei 680/2012, que trata da formação e qualificação desses profissionais.
Em relação ao novo repasse de valores em forma de abono referente ao restante das sobras do Fundeb do ano de 2021, técnicos do setor de recursos humanos (RH) confirmaram que estão trabalhando nos cálculos, o que beneficiará a todos os trabalhadores em educação, conforme prevê a Lei 14.276/2021 publicada no dia 27 de dezembro, que regulamenta a Lei do Fundeb (Lei nº 14.113/2020).
Mesmo diante desses anúncios, o Sintero já solicitou através de ofício uma audiência oficial com o secretário de Estado da Educação para definir os pontos da pauta de reivindicação, conforme os anseios da categoria. As tratativas sobre essa pauta iniciaram no segundo semestre de 2021, considerando que este ano de 2022 é ano eleitoral, e muitos dos atos administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo possuem prazo para serem realizados até 30 de abril.
“Diante de todas essas informações, ficamos vigilantes e estabelecendo contato com a Seduc para que realmente essas expectativas se tornem oficiais e venham beneficiar de fato e de direito os trabalhadores em educação”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
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