Publicada em 19/01/2022 às 09h53
Como resultado da luta do Sintero os trabalhadores em educação estaduais vão receber junto com o salário de janeiro a segunda parcela do abono do Fundeb. O pagamento do abono a mais de 17 mil trabalhadores em educação, professores e técnicos educacionais, foi confirmado através de informações da Seduc publicadas pelo setor de comunicação do governo do Estado.
A presidente do Sintero, Lionilda Simão, em nome de toda a diretoria do sindicato, parabeniza os trabalhadores e as trabalhadoras em educação pela conquista e por confiar na luta sindical. “Nós sabemos que o rateio das sobras do Fundeb em forma de abono é legal e necessário para a valorização dos profissionais da educação. Mas nem sempre os governos entendem essa necessidade e o pagamento do abono só acontece como resultado da luta do sindicato”, disse a sindicalista.
Conforme é do conhecimento da categoria, o pagamento do abono tem caráter excepcional e só acontece devido à existência de sobras dos recursos do Fundeb que deveriam ter sido totalmente utilizados em pagamento de salários da educação no ano de 2021 e à luta do Sintero para que o valor fosse rateado em forma de abono. Também como destacou o governo do estado o abono é uma verba remuneratória que tem incidência de Imposto de Renda e não sofre contribuição previdenciária.
Terão direito à segunda parcela do abono os profissionais da Educação Básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica com matrícula ativa em efetivo exercício.
O valor individual será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base na carga horária do profissional e no número de meses em que esteve presente na folha de pagamento da Seduc durante o ano de 2021, podendo chegar aos seguintes valores:
ABONO SALARIAL – 2ª PARCELA
Carga Horária Abono
65h (40h + 25h) .................. R$ 3.769,92
60h (40h + 20h) .................. R$ 3.479,92
45h (20h + 25h) .................. R$ 2.609,94
40h ......................................... R$ 2.319,95
25h ......................................... R$ 1.449,97
20h ......................................... R$ 1.159,97
(Valor máximo: 12 meses trabalhados)
Ao parabenizar os trabalhadores em educação pela conquista, a Diretoria do Sintero reafirma o compromisso de continuar lutando em defesa dos direitos e dos interesses da categoria. “Vencemos essa luta e já iniciamos as próximas. Neste momento estamos lutando pela manutenção do piso do magistério, pela valorização dos técnicos educacionais, pela valorização dos aposentados, e pela melhoria da qualidade do ensino em Rondônia”, finalizou a presidente do Sintero, Lionilda Simão.
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