Publicada em 06/01/2022 às 10h59
Promover o diálogo com populações indígenas e reafirmar a importância delas nas discussões sobre as obras de repavimentação da rodovia BR-319, que liga o Amazonas (AM) a Rondônia (RO), foram os principais objetivos das oficinas realizadas nos municípios de Manaus e Tapauá, reunindo mais de 145 pessoas.
Os encontros foram promovidos em parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o WWF-Brasil, organizações membro do Observatório BR-319 (OBR-319).
A retomada das obras ao longo da rodovia tem gerado inúmeras discussões sobre a execução, a forma como afetam as populações dos 13 municípios sob influência da BR-319 e questionamentos sobre problemas futuros. A legislação, por meio da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, garante que essas populações tenham o direito à consulta de maneira livre, prévia e de boa fé, com adequação aos contextos e modos de vida sobre ações que afetam a eles e seus territórios.
As organizações que atuam em prol das populações locais realizam trabalhos para que as obras sejam retomadas respeitando os moradores, seus territórios e a floresta. Por isso, é extremamente importante a realização de consultas que integrem toda a população.
“Não somos contrários a um empreendimento que já existe. O que queremos é participar da discussão sobre esse novo modelo de política que o governo quer instituir”, explica o representante da Organização Indígena OPITAMP, Emerson Mura, que participou das atividades.
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