Publicada em 10/01/2022 às 11h55
Sempre na vanguarda, o Poder Judiciário de Rondônia foi pioneiro em várias iniciativas tecnológicas para facilitar a prestação jurisdicional. É o exemplo do Sistema Digital de Segundo Grau, inovador projeto de virtualização dos processos desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para agilizar os julgamentos na segunda instância - câmaras cíveis e especiais – do Judiciário estadual, adotado em 2010 pelo TJRO, bem antes da implantação do PJe, Processo Judicial Eletrônico, hoje o sistema vigente na maioria dos tribunais brasileiros.
Na época da implantação, o tribunal também inovou ao apresentar uma ferramenta de divulgação e comunicação em audiovisual, que acabou depois premiada com o troféu Nacional de Comunicação e Justiça, na edição 2011 do prêmio, na categoria Modernização da Justiça. Trata-se do “Manual Eletrônico do Sistema Digital de Segundo Grau”, um tutorial em vídeo, com linguagem simples e acessível com o roteiro básico de como lidar com o sistema.
De acordo com o então vice-presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que na época coordenava a implantação do SDSG, a utilização do sistema foi programada para ocorrer de forma gradativa, para que a comunidade jurídica se adaptasse à novidade. O tutorial foi uma ferramenta importante para isso.
Qualquer inovação demanda preparação e prazos para as mudanças. Mesmo que a proposta seja facilitar o acesso e agilizar o trâmite, as dificuldades iniciais ocorrem pela adaptação necessária às novidades. Por isso, a comunicação deve ser bem feita, para esclarecer dúvidas, orientar corretamente o público sobre os novos procedimentos e principalmente para traduzir a linguagem técnica em informações acessíveis. Daí a preocupação em desenvolver produtos e meios para preparar o público e evitar, na medida do possível, a resistência natural às mudanças.
O Manual Eletrônico do Sistema Digital de Segundo Grau foi exitoso ao apresentar o Sistema Digital de Segundo Grau como ferramenta inovadora para os operadores de direito, preparando-os para a mudança e estabelecendo prazos para se ajustarem. Também serviu para demonstrar as vantagens e facilidades que o novo sistema representava para a modernização do Judiciário.
A Coordenadoria de Comunicação acompanhou, atentamente, cada novo marco significativo do projeto, a fim de informar e orientar a população sobre o SDSG.