Publicada em 14/01/2022 às 10h32
O ano de 2022 iniciou com o fortalecimento dos profissionais da Saúde de Rondônia que passam a contar com o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), considerado uma vitória após uma luta histórica de duas décadas. A Lei N° 5.243, de 28 de dezembro que dispõe sobre o PCCR é pontuada como extremamente importante para os servidores que se doaram por anos pela Saúde Pública do Estado. Sancionado pelo Governo de Rondônia, o PCCR objetiva oferecer um maior incentivo, valorizando os servidores, atendendo seus anseios e possibilitando um atendimento de excelência e qualidade.
Conforme defendido pelo Governo de Rondônia, o Plano de Carreira tem como fundamentos a preservação do interesse público, tendo em vista a melhoria profissional, com o objetivo de prestar serviço de melhor qualidade à população; bem como o desenvolvimento do servidor na respectiva carreira, com base na igualdade de oportunidades, na qualificação profissional, no mérito funcional e esforço pessoal; a isonomia remuneratória entre cargos e funções iguais ou assemelhados e a remuneração compatível com a complexidade e a responsabilidade das tarefas; e a valorização do servidor.
Em outubro, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) realizou reuniões para construir o PCCR. A elaboração teve participação dos sindicatos, dos conselhos, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil e outras secretarias do Governo do Estado. Após a construção, o plano foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde foi aprovado.
Além de atender profissionais da saúde, o PCCR atenderá aos aposentados e pensionistas vinculados ao regimento próprio de Previdência Social, cujo os benefícios previdenciários serão oriundos dos respectivos cargos públicos.
A enfermeira Marlede atualmente trabalha no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
A enfermeira Marlede Carvalho Dorta, que trabalha na área há 14 anos, conta a emoção de iniciar o ano com o sonho do PCCR da Saúde concretizado pelo Governo do Estado. “Sinto-me emocionada, por essa realização da classe; pelo reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde. A nossa categoria vem há anos trabalhando com afinco, doando sua própria vida em prol dos pacientes”, emocionada, conta Marlede.
AVANÇO
Com o PCCR será possível estabelecer trajetórias de crescimento e avanço contínuo aos servidores da área, além da acentuação da celeridade dos serviços públicos, atendendo, o grau de responsabilidade, a natureza e a complexidade dos cargos integrantes de cada carreira.
A enfermeira também destaca o incentivo que o plano dará aos profissionais. “ O PCCR veio para nos dar um gás, já que todos os dias estamos na luta para salvar vidas. Vejo como uma questão de justiça, pois, possibilitará o crescimento da nossa trajetória profissional contínua mediante a progressão, a promoção e a avaliação periódica”, afirma.
Para ela, o avanço também vai além do aumento salarial. “O plano vem para renovarmos nosso compromisso como servidores públicos, com garantia dos nossos direitos, mas também com o cumprimento dos nossos deveres”.
VALORIZAÇÃO
O Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), deu um importante passo em prol da valorização profissional dos servidores da Saúde, e sancionou ainda no final de 2021 a Lei N° 5.243, de 28 de dezembro que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2022
O secretário de Estado da Saúde, Fernando Maximo, destaca a importância dessa conquista. “O PCCR dos trabalhadores da Saúde é extremamente justo, levando em consideração o trabalho árduo e a dedicação que esses servidores têm tido com o povo de Rondônia, especialmente, nesse momento de pandemia,” afirmou.
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