Publicada em 12/01/2022 às 14h15
Um relatório com as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec traz um balanço das ações do biênio 2020-2021. São acordos de cooperação técnica, capacitações entre outras atividades que revelam que o grupo, composto por sete magistrados e um coordenador, se empenhou para buscar alternativas tecnológicas para atuar durante a pandemia com o objetivo de dar celeridade e ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação.
O grupo se reuniu periodicamente para discutir estratégias que pudessem convergir para o alcance da Meta 3, do Conselho Nacional de Justiça, que busca estimular a conciliação no Poder Judiciário. Dentre essas ações se destacam as auditorias nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, os Cejuscs, que resultaram em aumento expressivo da produtividade. Após adequações nos fluxos de serviços e análise de dados, houve a adoção de medidas como, por exemplo, o atendimento via WhatsApp, Google Meet e telefone, também a realização de audiências por meio desses canais. Os números evidenciam a contribuição dessas ferramentas, como pode ser observado no relatório.
Outra atuação de destaque do Nupemec no período foi o esforço para estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a conciliação. Instituído em fevereiro, um Acordo de Cooperação Técnica com a Energisa Rondônia, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, buscou a conjugação de esforços para criação e manutenção do Projeto denominado “Iluminados”, com o objetivo de estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores/usuários antes do ajuizamento de ação judicial e dar maior agilidade aos feitos em tramitação no TJRO, em que a empresa figure como requerida, sem ônus para o PJRO.
Outro acordo foi firmado com o Procon, atendendo à Política Nacional das Relações de Consumo, prevista no artigo 6°, da Lei nº 8.078/1990, e também às recomendações aprovadas no XXI FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais, para Juizados Especiais homologarem os acordos firmados no Procon, bem como a Política Nacional de Adoção de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, do Conselho Nacional de Justiça.
O relatório também apresenta um balanço das ações internas, de capacitação dos servidores que atuam na conciliação e mediação. Rodas de conversas, que passaram a ser realizadas em 2021, têm estimulado o compartilhamento de experiências com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho.
Também estão presentes no balanço projetos em andamento, que vão contribuir com o estímulo à conciliação e algumas mediações realizadas de grande relevância social. Além de garantir transparência às ações do Tribunal de Justiça de Rondônia, a divulgação do relatório ajuda a difundir o papel do Nupemec, sobretudo em um momento de distanciamento social.
Para a presidência do Nupemec, a pandemia exigiu a adoção de medidas alternativas e eficazes para continuar propiciando a todos os cidadãos brasileiros acesso à justiça rondoniense, de forma simples e célere. “Felizmente tudo isso se concretizou, tanto que o Poder Judiciário de Rondônia conquistou, em especial junto ao Conselho Nacional de Justiça, o prêmio de mais produtivo na realização de audiências conciliatórias no país”, avaliou o presidente do Nupemec, desembargador José Antonio Robles.
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