Publicada em 25/02/2022 às 13h57
A saúde foi o tema de maior predominância nas manifestações encaminhadas pelos cidadãos à Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia em 2021. Em período de pandemia, questões relacionadas ao tema geraram 1.556 ocorrências, do total de 15.777 registros recebidos pelo órgão, que mantém canais diretos de interlocução com a sociedade por meio da internet, telefone e outros meios.
Conforme levantamento, as manifestações sobre improbidade administrativa ocuparam o segundo lugar no número de acionamentos, com 1.540 registros; seguidas de meio ambiente, com 252. Consultas e dúvidas jurídicas foram responsáveis por 2.602 manifestações. As demais ocorrências foram distribuídas em áreas como acessibilidade; consumidor; educação; execução penal e infância, entre outras.
Os meios mais utilizados pela população para entrar em contato com o órgão foram o formulário eletrônico (4.512); e-mail (4.347); mensagem por aplicativo whatsapp (3.945); telefone (2.864) e, ainda, presencialmente (95).
As estatísticas também revelaram um aumento no acesso ao serviço, um movimento que já vinha se desenhando em 2020, quando foi identificado o crescimento de 28% de acionamentos em relação a 2019. Já em 2021, a elevação chegou a 36% em comparação ao ano anterior.
Para a Ouvidora do Ministério Público de Rondônia, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, os dados expressam a relevância que o serviço vem assumindo na sociedade, especialmente no momento de crise como o da pandemia. “O levantamento mostra a importância e solidez do trabalho, que busca ouvir as demandas e anseios dos cidadãos, contribuindo para a boa prestação de serviços do MP”, disse.
As demandas que aportaram no Ministério Público por meio da Ouvidoria foram distribuídas para as Promotorias de Justiça com atribuições nos feitos relativos ao Meio Ambiente, Urbanismo, Promotoria da Cidadania, Consumidor, Infância, Saúde, Defesa da Probidade Administrativa, Execuções Penais, 20ª Promotoria de Justiça, Promotorias do Interior, Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Secretaria- Geral e outros órgãos externos com competência para atuar na demanda.
Para melhor atendimento e resolutividade do trabalho, as manifestações dos cidadãos são categorizadas com base no teor do registro. Dessa forma, no ano passado foram identificadas 3.812 denúncias; 10.914 informações e 1.045 reclamações, entre outras ocorrências.
Contatos - A sociedade pode denunciar casos de irregularidade à Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia, inclusive de forma anônima. O acionamento pode ser feito por telefone - 0800.647.3700, (69) 3216-3770 e 127; WhatsApp (69) 99770127; fax (69) 3216-3770; por correspondência via Correios e fac-símile; via formulário eletrônico, disponível no site do MPRO na internet (https://www.mpro.mp.br/web/ouvidoria/formulario); via e-mail: [email protected] e, ainda, presencialmente, na sala da Ouvidoria MPRO, no edifício-sede da instituição, em Porto Velho.
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