Publicada em 07/02/2022 às 13h05
A Ouvidora do Ministério Público de Rondônia, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, participou da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União - CNOMP.
O Encontro foi realizado entre os dias 03 (três) e 4 (quatro) de fevereiro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e contou com a participação de Ouvidores-Gerais de todo o Brasil.
Na oportunidade,a ouvidora do MPRO foi parabenizada pela recém-assunção ao cargo e recebeu as boas-vindas da Presidente do CNOMP, Dra. Selma M. P. Barbosa Barreto, Ouvidora do MPPE.
Em dois dias de reunião, foram debatidos e deliberados diversos temas, dentre eles a importância da manifestação anônima na atuação das Ouvidorias e o papel das Ouvidorias do MP nas eleições de 2022.
No encerramento do evento, o Ministro do STJ Reynaldo Soares Fonseca palestrou sobre “O princípio constitucional da fraternidade como fundamento da atuação das Ouvidorias do MP”.
O Encontro foi finalizado com a entrega das comendas e homenagens às personalidades que se destacaram no fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro, sendo o Procurador de Justiça Julio Cesar do Amaral Thomé, ex-Ouvidor do MP de Rondônia, um dos homenageados.
Para a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, os Encontros dos membros do CNOMP são de extrema importância para consolidação de um dos seus objetivos estratégicos, que é identificar e mapear as dificuldades em comum das Ouvidorias do MP brasileiro, promover o amplo debate e, dentro do possível, deliberar e fazer encaminhamentos que promovam uma atuação mais uniforme, efetiva e eficiente das Ouvidorias. “O CNOMP é um espaço de debate permanente e troca de experiências importante, que contribui sobremaneira para o aprimoramento do trabalho que já vem sendo desenvolvido nas Ouvidorias, bem como implementação de novas práticas e procedimentos, buscando sempre o aperfeiçoamento e eficiência das nossas atividades, enfatizou a Promotora de Justiça.
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