Publicada em 22/02/2022 às 11h13
Uma reunião virtual na manhã da última segunda-feira, 21, marcou a adesão de instituições públicas que integram o sistema de Justiça ao modelo de atendimento por meio de postos avançados em localidades que ficam distante de sedes de comarcas. Os fóruns digitais foram inaugurados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia no ano passado no município de Mirante da Serra e no distrito de Extrema, com a proposta de ampliar o acesso à Justiça com uso da tecnologia. Agora, o TJRO sensibiliza outras instituições sobre a importância de encurtar distâncias entre o cidadão e a Justiça, para democratizar o acesso de quem ainda não dispõe de ferramentas digitais. Além de ampliar o atendimento nos dois fóruns já existentes, as parcerias poderão ajudar na criação de outros em localidades do Estado. Para conhecer o funcionamento do fórum, uma visita foi realizada no distrito de Extrema.
O juiz secretário-geral do Poder Judiciário, Rinaldo Forti, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Clemes, apresentaram aos representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal Regional Eleitoral e Defensoria Pública de Rondônia o modelo de atendimento realizado nos fóruns digitais. Com custo baixo e espaços cedidos pelas prefeituras, os fóruns mantêm estagiários que prestam apoio à população com dificuldades para acessar plataformas digitais. No local é possível também participar de audiências virtuais, evitando deslocamento. Em Mirante da Serra, os cidadãos precisavam ir até o município vizinho, Ouro Preto do Oeste. Já os moradores de Extrema, apesar de estarem em um distrito de Porto Velho, precisavam percorrer mais de 400 quilômetros.
Ao definir as parcerias entre as instituições como positivas, o juiz secretário-geral citou como exemplo o sucesso entre a parceria já consolidada do TJRO e o Tribunal de Contas do Estado, que, a partir de um convênio, tem buscado otimizar os custos e o tempo nas contratações públicas. “Essa sinergia institucional só tem feito bem ao cidadão e aos cofres públicos”, concluiu. A presidente do TRT 14, desembargadora Maria Cesarineide Souza, enalteceu a iniciativa do TJRO em buscar parcerias que vão trazer benefícios aos cidadãos. “Este é um caminho que não tem volta: as instituições se unirem racionalizando recursos públicos e potencializando suas atividades frente à sociedade”, concluiu.
Com a adesão das justiças especializadas, do Trabalho e Eleitoral, e o atendimento da Defensoria Pública, os fóruns poderão oferecer mais serviços. Além de estabelecer a parceria, o defensor público geral, Hans Immich, e o corregedor-geral da Defensoria, Marcus Edson de Lima, também propuseram ações de divulgação dos espaços para garantir mais visibilidade aos serviços que irão ser prestados no local, dentre elas programas de rádio e ações comunitárias.
Justiça 4.0
O juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Clemes, explicou que os fóruns digitais estão previstos em resoluções do Conselho Nacional de Justiça para a aplicação do Núcleo Justiça 4.0, ou seja, a digitalização dos serviços judiciários, e a união dos órgãos para oferecer esse atendimento é essencial. “A instalação desses fóruns também fortalece a cidadania. Muitas vezes o cidadão ia ao Judiciário resolver uma questão trabalhista e acabava deixando de lado uma questão da justiça estadual por não ter esse local. E agora, quando ele chegar até esse local, poderá ser instruído sobre uma gama de serviços à sua disposição”, complementa.
Também participaram da reunião as juízas Fernanda Antunes Marques Junqueira e Soneane Raquel Dias Loura, do TRT 14, e o servidor de Tecnologia da Informação do TRE, Deusjusmar Camurça Lima Neto.
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