Publicada em 11/02/2022 às 09h40
A Prefeitura de Vilhena publicou na última quinta-feira, 3, no Diário Oficial do Município, o edital nº 01/2022 de chamamento público para seleção de pedidos para concessão de uso de composteiras domésticas. No total, três composteiras serão concedidas pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Para participar do processo, o interessado deverá atender às especificações do edital, como: residir no local de atuação das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água; apresentar local coberto e adequado para acondicionamento do equipamento de compostagem; ser proprietário do imóvel ou ter declaração do proprietário; e estar com os débitos regularizados. Todos os requisitos podem ser conferidos no edital, disponível no link: www.bit.ly/dov3414.
Conforme ressalta Faiçal Akkari, diretor geral do Saae, a entidade investe anualmente recursos públicos na coleta para o transporte e destinação final dos resíduos ao aterro sanitário, visto que muitos desses materiais poderiam ser reaproveitados. “Nosso objetivo é que as composteiras sejam uma mini fábrica de adubo orgânico nas residências ou entidades que a implantarem, atuando no conhecimento e aprendizagem da população de como economizar através do reaproveitamento dos resíduos orgânicos'', explicou Faiçal.
Os interessados têm o prazo de 30 dias após a publicação do edital para enviar as propostas por meio de vídeo no e-mail [email protected], ou entregar pessoalmente através de carta com fotos no departamento de Planejamento e Projetos (DPP), na sede do Saae, localizado na avenida Major Amarante, n° 2788, Centro. As inscrições deverão estar devidamente identificadas com o título “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 01/2022/SAAE”.
Todos os participantes selecionados receberão a visita de um ou mais membros da Comissão Especial de Acompanhamento (CEA) do Projeto Técnico Socioambiental de Água e Esgoto, para a verificação das informações contidas na proposta. Após a visita in loco, a comissão terá 30 dias para analisar e selecionar as melhores dentre aqueles que atenderem todos os critérios do edital.
Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de composteiras disponíveis, será realizado um sorteio de modo que não haja favorecimento a nenhuma das propostas entregues. O sorteio será realizado de forma online e divulgado no site do Saae. A listagem com os nomes dos contemplados e desclassificados será publicada no Diário Oficial de Vilhena e, posteriormente, a equipe do Saae realizará o agendamento para a entrega das composteiras.
A ação faz parte das atividades relacionadas ao Projeto Técnico Socioambiental (PTS), que busca incluir os moradores locais no processo de descarte correto de resíduos orgânicos. Para mais informações sobre o chamamento, o Saae disponibiliza o Whatsapp Institucional (69) 98432-4564.
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