Publicada em 10/02/2022 às 11h27
Com intuito de garantir maior prestação jurídica, judicial e extrajudicial, bem como levar orientações à população ao acesso aos direitos fundamentais, será entregue pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, nesta quinta-feira (10) em Porto Velho, uma Van dos Direitos para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).
A cerimônia de entrega será realizada na sede da DPE, a partir das 11 horas, e contará com a presença do defensor público-geral, Hans Lucas Immich, do governador de Rondônia Marcos Rocha, da ministra Damares Alves, do senador Marcos Rogério e da secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris, bem como outras autoridades.
O governador Marcos Rocha, destacou a importância que será a entrega da Van dos Direitos que possibilitará atuação itinerante das ações desenvolvidas pela Defensoria Pública junto à população.
“Agradeço a vinda da ministra Damares Alves que tem desempenhado um grande trabalho à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Rondônia alcançará mais um importante passo com maior assistência à sociedade, agora com a chegada do projeto Van dos Direitos, deste ministério. Trata-se de um grande reforço às ações da Defensoria Pública do Estado na missão de garantir direitos aos cidadãos de Rondônia”, disse o chefe do Executivo Estadual.
O defensor público-geral, Hans Lucas Immich ressaltou que a Van dos Direitos é um projeto muito importante do Governo Federal e auxiliará a DPE em suas ações itinerantes pelo Estado. “Sua utilização, alinhada com o já existente projeto ‘Defensoria em Movimento’, promoverá ainda mais a cidadania das populações mais afastadas dos centros urbanos de Rondônia”.
O veículo faz parte do projeto federal “Vans dos Direitos”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que tem como objetivo facilitar o acesso à assistência jurídica às comunidades vulneráveis, garantindo o direito constitucional de defesa da população.
O veículo de cor branca é estruturado com: equipamentos mobiliários e de informática portátil; rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais; assentos; revestimentos internos e toldo externo.
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