Publicada em 18/03/2022 às 12h33
A primeira reunião periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho do ano de 2022 será realizada no período de 5 a 28 de abril. As sessões terão início às 8h 30min e serão presididas pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz.
Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Dependendo da fase em que estiver sendo enfrentada a pandemia, não poderá ter acompanhamento presencial durante o julgamento.
O primeiro julgamento ocorrerá no dia 5 de abril. O réu Januário Pinto Pereira da Silva será levado a júri popular pela acusação de ter matado Moabe Rômulo Lira, no dia 20 de outubro de 2001, no garimpo Ilha do Bufa. Segundo consta na denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil e a vítima, após ser esfaqueada, caiu no Rio Madeira e desapareceu.
No dia 13 de abril ocorrerá o julgamento do réu Eledilson Martins da Silva, acusado de matar Rodrigo da Paz. Conforme a denúncia, o crime foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pois foi pega totalmente desprevenida no momento do ataque. O crime ocorreu no dia 30 de julho de 2007, por volta das 18h, no Rio Preto. A vítima estava com a esposa dentro da canoa quando o réu teria se aproximado e atirado. Ao ser atingido, Rodrigo pediu para a sua esposa se jogar no rio e disse: “Cuida dos nossos filhos”. Ocasião em que Maria de Fátima atendeu o seu pedido e nadou até a outra margem do rio para se salvar.
Confira a pauta abaixo.
05/04/2022 – Réu preso
N.0069122-35.2001.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu: Januário Pinto Pereira da Silva
Art.121, §2º, inciso II, do CP
07/04/2022 – Réu preso
N.0015763-43.2019.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus : Weliton Igor Braga, Ademilton dos Santos Soares e Vitor Hugo de Souza Dias
Art.121, I e IV, na forma do art. 29, do CP
11/04/2022– Réu preso
N 0004911-23.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu: Yuki Argentil Los Gomes
Art.121, §2º, IV, c/c art. 14, II, do CP
13/04/2022 – Réu preso
N. 0093321-14.2007.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : Eledilson Martins da Silva
Art.121, §2º, inciso IV c/c o art. 29, todos do CP
18/04/2022 – Réu preso
N.0012394-41.2019.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus : Alexsandro Segobia Mourão e Sirleudo Oliveira do Nascimento
Art.121, II e IV, c/c art. 29, ambos do CP
20/04/2022 – Réu preso
N.0002580-68.2020.8.22.0501 e 0008142-58.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : Cristiano da Silva Moura Batista e Izaías de Oliveira Júnior
Art.121, §2º, incisos II, III e IV, art. 211, todos do CP e arts. 12 e 14, caput, da lei 10.826/06, na forma do art. 69, do CP
26/04/2022 – Réus preso
N. 0005582-46.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : José Luis Soliz
Art.121,§2º, I, por duas vezes, IV, c/c art.14, II; art.150, caput e art.147, por duas vezes, na forma do art.69, todos do Código Penal.
28/04/2022 – Um réu preso e um solto
N.0001945-87.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : Marcos de Oliveira Rodrigues e Matheus da Silva Mariano
Art. 121, §2º, II, III, IV e 155, §4º IV c/c art.29, na forma do art.69, todos do CP, bem como art. 244-B, §2º ECA, nos termos do art.70 CP [Marcos] e artigo 180, caput, 2 vezes (3º e 4º fatos), na forma do art.69 CP || art.244-B, caput, ECA (6º fato) nos termos do art.70 CP [Matheus]
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