Publicada em 21/03/2022 às 09h12
Representantes da Associação dos Municípios de Rondônia (AROM) estiveram no dia 23 de janeiro no Centro Regional de Porto Velho (CR-PV) com o objetivo de alinhar o planejamento do projeto de atualização da malha viária rural de Rondônia, desenvolvido pela Coordenação de Queimadas e Desenvolvimento Sustentável (CODESUS) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
“Este projeto, vinculado a área temática de desenvolvimento sustentável, tem relevância por ser um instrumento que está ligado diretamente ao repasse de recursos financeiros a Estados da Amazônia Legal”, afirmou o coordenador da CODESUS, Henrique Bernini.
O Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA) é considerado um reforço importante para o caixa dos municípios e vital para o desenvolvimento local. O recurso é utilizado na recuperação das estradas municipais, construção e recuperação de pontes, abertura, alargamento e conservação de vias de acessos na zona rural, compra de maquinários, equipamentos, peças e combustível, podendo ser usado na construção de casas populares.
“A malha viária rural é um produto que segue o padrão estabelecido pela Infraestrutura de Dados Espaciais (INDE) e às normas relativas à Cartografia Nacional. Além disso, é reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como informação consistente e, em razão disso, é aceito pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER), órgão que realiza o repasse do recurso”, explicou a servidora do CR-PV e monitora do projeto, Tânia Baraúna.