Publicada em 10/03/2022 às 08h01
DECISÃO DO STF DE NÃO MUDAR A LEI DA FICHA LIMPA TIRA IVO CASSOL DA DISPUTA AO GOVERNO
Horas antes da decisão, havia otimismo entre os cassolistas. Nove em cada dez, tinham convicção de que a maioria dos ministros do STF iria acatar o recurso do PDT, que pedia uma revisão da Lei da Ficha Limpa. A argumentação básica era de que, pela lei em vigor, a contagem dos anos de perda dos direitos políticos não contava a partir da condenação, mas sim só depois de que todos os recursos estivessem esgotados.
Há casos em que um político condenado a perda de oito anos dos direitos políticos, cumpre um período que pode chegar a 15, 18 e até 20 anos. A expectativa inicial, bastante positiva entre os apoiadores do ex-senador e ex-governador, contudo, durou pouco tempo.
Com apenas dois votos de diferença (o ministro Tofolli não participou e o resultado final foi de 6x4, ou seja, mais um indicaria empate e há quem diga que Tofolli seria favorável à ADI) por maioria, os componentes do Supremo não aceitaram as argumentações do partido e nem dos advogados, que, aliás, não puderam falar antes do voto final dos membros do tribunal. Ficou decidido que nem Cassol, nem Natan Donadon e nem qualquer outro dos 65 políticos brasileiros na mesma situação e que aguardavam o resultado, ansiosos, podem disputar a eleição deste ano.
Foi um balde de água fria no grupo que estava pronto para começar a levar o nome do seu líder político a todo o Estado. Cassol, aliás, já estava preparado para o embate e tinha até escolhido seu candidato a vice, embora o nome tenha sido mantido num segredo de sete chaves.
A decisão, aguardada há longo tempo, mantém o quadro eleitoral do Estado como estava se desenhando até agora, já que o nome de Cassol ainda não estava no contexto dos que poderiam concorrer ao Governo.
Quem se beneficia com essa decisão do STF? Num primeiro momento, acredita-se que possa ser o governador Marcos Rocha, na medida em que ele e Cassol já tem alguma proximidade, graças também à intermediação feita pela deputada federal e agora candidata ao Senado, Jaqueline Cassol, irmã do ex-governador. Ambos têm em comum, também, o apoio total à tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O maior problema é que, fora da disputa, Cassol tem dito a amigos mais próximos que não se envolveria na eleição deste ano, caso não fosse autorizado pelo STF.
Portanto, se ficar mesmo afastado, o ex-governador não apoiaria nenhum candidato, incluindo-se aí o senador Marcos Rogério e o deputado Léo Moraes, este, tentando, como o fez nesta quarta, em Brasília, se aproximar do MDB. A verdade é que tudo muda no quadro sucessório, com a decisão, até certo ponto surpreendente, dos ministros do STF. Neste momento, cinco nomes continuam aparecendo como muito prováveis concorrentes ao Palácio Rio Madeira/CPA: Marcos Rocha, Léo Moraes, Marcos Rogério, Vinicius Miguel e Anselmo de Jesus.
Cassol seria o sexto elemento, entre este grupo de candidaturas viáveis, mas, infelizmente, para seu grande grupo político e seus apoiadores, não poderá estar na batalha eleitoral deste 2022.
O MDB DOS 22 PREFEITOS E 94 VEREADORES SE TRANSFORMOU NA NOIVA DO ANO
Neste momento e depois da decisão do STF, cresce a importância do MDB do Estado que, aliás, já vem sendo cortejado há bastante tempo por vários candidatos e se torna uma espécie de noiva mais cobiçada nestes tempos de pré-eleição. Com seus 22 prefeitos e 84 vereadores, o partido se espalha por todas as regiões de Rondônia e é uma força até agora inigualável no interior. O presidente regional, o deputado federal Lúcio Mosquini, tem sido procurado tanto pelo governador Marcos Rocha e seu chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, quanto pelo senador Marcos Rogério e, muito mais, pelo deputado Léo Moraes. As conversas têm andado, mas, até agora, o martelo não foi batido. Como o MDB nacional decidiu não formalizar nenhuma federação com nenhum partido, isso também liberou os acordos regionais, colocando os emedebistas numa posição em que pode ser o fiel da balança em vários Estados, incluindo Rondônia. Léo Moraes e Marcos Rogério já teriam proposto a Lpucio Mosquini uma candidatura ao Senado, com apoio de seus grupos políticos, mas o parlamentar continua afirmando que sua meta é a reeleição à Câmara Federal. As conversas com o grupo político do Palácio Rio Madeira/CPA também têm sido intensas e bastante produtivas. Neste momento, ao que parece, todos os principais postulantes ao Governo querem ter o MDB ao seu lado. Por enquanto, o martelo não foi batido e nenhum acordo fechado.
PESQUISAS REALIZADAS AGORA NÃO QUEREM DIZER NADA, NÃO IMPORTA O QUE DIGAM!
Poucas vezes esse blog recebeu tantos comentários, praticamente todos eles extremamente críticos, em relação a uma notícia aqui publicada. Houve quase unanimidade, entre os que protestaram, em relação à pesquisa de um instituto local (os dados sobre o registro e demais informações foram publicados em tópico divulgado ontem), que estaria colocando o deputado Léo Moraes à frente dos demais postulantes ao governo. Um dos que criticaram a pesquisa e a divulgação dela, chegou a dizer que “parece aquelas pesquisas que coloca o Lula com 30 pontos de vantagem sobre Bolsonaro”, obviamente ironizando a forma como ela foi feita. Houve várias outras insinuações, que obviamente não serão divulgadas, até porque não há provas. A verdade é que o assunto mexeu com os meios políticos, onde não houve praticamente nenhum crédito em relação à seriedade da pesquisa e seus resultados. Um dos fortes postulantes ao governo, cujo nome obviamente será mantido em sigilo, já que ele não autorizou publicar seu pronunciamento, foi um dos mais enfáticos, relatando fatos que, segundo disse, “todos do meio conhecem” em relação ao tipo de pesquisa que foi feita. É sempre bom lembrar que, não importa o resultado que qualquer pesquisa aponte, é muito cedo para qualquer avaliação mais segura, já que sequer a nominata de candidatos está fechada. Este tipo de pesquisa serve apenas para mexer com a política e os políticos, mas todos eles sabem que, na verdade, tanto tempo antes do pleito, elas não querem dizer nada, não importa o que digam.
ÚLTIMOS RETOQUES NO PROJETO E FASE DE LICENCIAMENTOS INICIADA: HEURO COMEÇA A SE TORNAR REALIDADE
Mais alguns passos importantes foram dados para a construção do novo hospital de urgência e emergência de Rondônia, que pelos lados do governo ninguém mais chama de Heuro, embora a sigla já tenha caído na boca do povo, e, portanto, dificilmente mudará. A verdade é que a obra nunca esteve tão perto de ser iniciada. Na semana passada, o secretário Fernando Máximo, da saúde e equipa técnica do governo tiveram mais uma reunião importante, quando foram definidos os últimos detalhes sobre eventuais mudanças e adequações no projeto original e definidos os próximos passos para que o hospital comece, quase três décadas depois, a se tornar realidade. Com a área já escolhida, na zona leste, perto da Uniron e da BR 364, começa agora a fase dos licenciamentos, a maioria deles a serem concedidos pela Prefeitura da Capital, para que o serviço comece. O Consórcio vencedor da disputa pela construção, no sistema Built To Serve, também terá que fazer adaptações na área adquirida. Há também um pedido, já em andamento, feito pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo, para que o Dnit construa um novo viaduto naquele local, dando acesso direto da BR ao novo hospital. Tudo, enfim, começa a andar. A partir do início dos trabalhos (que podem começar em meados de abril ou de maio), o primeiro módulo poderá estar pronto em dez meses. O governador Marcos Rocha tem repetido que a construção do hospital é a grande prioridade do seu governo e que não poupará esforços para que a obra, finalmente, comece a andar. Todos na torcida, portanto!
VÍRUS INFECTOU MAIS DE 21 POR CENTO DE TODA A POPULAÇÃO E TIROU NADA MENOS DO QUE 7.102 VIDAS EM DOIS ANOS
Partindo da premissa que a população de Rondônia está batendo na faixa de 1 milhão e 750 mil habitantes, 21,7 por cento de toda a população, ou seja, mais de 381 mil rondonienses, foram atacados pelo Coronavírus. A conta mais próxima é de que um em cada 4,5 rondonienses foi infectado pela doença. Ela ainda está presente, atacando centenas de pessoas e matando, mas perde sua força na medida em que avança o sistema estadual de vacinação. Mesmo assim, já temos a lamentar, até o Boletim 705 da Sesau, da terça-feira, nada menos do que 7.102 mortos. As dez cidades que mais perderam homens, mulheres, jovens e até crianças, foram as seguintes: Porto Velho (2.638) – Ji-Paraná (651) – Ariquemes (548) – Cacoal (337) – Vilhena (315) – Guajará Mirim (239) – Rolim de Moura (200) – Jaru (198) – Ouro Preto (1264) e Pimenta Bueno (129). Embora Pimenteiras do Oeste seja o menor município do Estado, com uma população de apenas 2.200 habitantes, ali houve 17 mortes pelo vírus, enquanto em Primavera de Rondônia, a segunda menor, com 2.600 habitantes, teve sete óbitos. Nos últimos dias, o número de infectados continuou alto, embora os sintomas já não sejam tão graves na maioria dos casos. O total de hospitalizados era de 112 pessoas, cerca de 25 por cento delas na UTI. O que assusta é, ainda, o número de óbitos, que embora tenha saído dos dois dígitos, ainda continua enlutando muitas famílias no nosso Estado. Só entre segunda e terça-feira, os boletins acusaram nada menos do que sete mortes.
UMA RODOVIA QUE SÓ EXISTE NAS PROMESSAS E NA ESPERANÇA: É MAIS UM INVERNO DE TERROR NA BR 319
Promessas não faltam. Elas se repetem há quase 40 anos. Todos os governos, nas últimas décadas, inclusive o atual, enchem os amazônidas de esperança, anunciando com grande alarde que a BR 319, finalmente, será reasfaltada, como já o foi nos anos 70. Quando se começa a executar algum projeto nesse sentido, em pouco tempo tudo se transforma em sonho, porque as ONGs internacionais, apoiadas por setores do Ministério Público Federal e do Judiciário, interrompem qualquer tentativa de tornar a rodovia uma ligação decente entre Manaus e Porto Velho e tirando o Amazonas do isolamento, por terra, do restante do país. As cenas de terror que se repete neste inverno amazônico, que os motoristas enfrentam, no chamado trecho do meio, só causam rigozijo naqueles que esquecem das milhões de pessoas que vivem nesta região têm necessidade premente de uma rodovia que não os isole. Embora o sonho dos ambientalistas mais radicais seja tirar toda a população não indígena da Amazônia, tornando-a novamente selvagem, mas apenas com o comando deles e de suas ideologias e o domínio das nossas riquezas, a verdade é que temos quase 20 milhões de seres humanos por aqui. O atual governo avançou um pouco, conseguindo asfaltar 50 quilômetros próximos a Manaus. Já existem outros 200 quilômetros de asfaltados entre Porto Velho e Humaitá. Há outros pequenos trechos em que é possível trafegar. Mas asfaltar os 450 quilômetros do meio, a esperança continua sendo apenas....esperança!
SEFIN ESTUDA PEDIDO PARA ISENÇÃO DO ICMS PARA A ENERGIA SOLAR NO ESTADO
Tem algo muito estranho nessas terras de Rondon, que precisam ser melhor discutidas. Uma delas é a enorme burocracia e dificuldades impostas para quem pretende escapar do domínio da Energisa e passar a utilizar a energia solar. Num Estado onde não há inverno, onde a energia solar seria uma alternativa extremamente viável para atender grande parte da população, toda a estrutura burocrática imposta pela União, pelo Estado e pelos municípios encarece e praticamente inviabiliza essa grande opção para o consumidor. Continuamos pagando valores cada vez mais altos pela energia que geramos, mas que primeiro vai para outras regiões do país e, só então volta para nós. As hidrelétricas de Rondônia beneficiam muito os demais brasileiros, mas, para nós, que aqui vivemos, os benefícios práticos, ao menos na conta de energia, jamais chegam. Em nível local, há algumas iniciativas. A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia, Facer, tem dedicado esforço concentrado para o incentivo dessa modalidade de abastecimento de energia. O deputado Cirone Deiró, que representa Cacoal na Assembleia, também aderiu à batalha pela energia solar. Junto com empresários, ele se reuniu com o secretário Luiz Fernando, que tem tudo uma gestão muito elogiada à frente da Secretaria de Finanças do Estado, a Sefin, pedindo apoio para que Rondônia zere a cobrança de ICMS sobre a energia solar, o que reduziria em muito a implantação deste tipo de energia. O pedido está em estudos na Sefin rondoniense.
ENERGISA INVESTE MAIS DE 2 BI E MEIO EM RONDÔNIA. ESTADO TERÁ 70 MIL QUILÔMETROS DE REDES DE ENERGIA
A Energisa, aliás, tem recebido muitas críticas, principalmente na sua relação com os clientes. Mas, não há como ignorar que a empresa está investindo pesado em Rondônia, que já está atingindo 2 bilhões e 500 milhões de reais, segundo seu presidente, André Theobald, num encontro com jornalistas. Só neste ano de 2022, a Energisa anuncia que vai investir 742 milhões de reais no Estado, priorizando a expansão do seu serviço de distribuição para novos milhares de consumidores. Um em cada dois reais a serem investidos, anuncia Theobald, será destinado a novas ligações, incluindo-se neste pacote, famílias ribeirinhas e quilombolas, por meio do programa Mais Luz Para Amazônia. O projeto inovador em Rondônia vai beneficiar 900 famílias que residem em regiões afastadas, onde não há viabilidade técnica para construção de rede convencional. Pelas informações do comandante geral da empresa, Rondônia continua sendo um dos principais destinos de investimentos do Grupo Energisa no país, com os 2 bi e meio de reais de aporte financeiro, em quatro anos de concessão. Tem mais: há projeção para que, até o final do ano, Rondônia tenha 70 mil quilômetros de redes de energia. O diretor técnico da Energisa, Fabrício Sampaio, explicou que cada um dos 52 municípios receberá investimentos para melhoria, expansão e modernização da rede elétrica. Se melhorar sua relação com os clientes, principalmente em relação a cortes de energia, eventualmente não cumprindo a legislação estadual, a Energisa pode ter sua imagem melhorada. Não basta investir milhões. Se não tiver uma parceria com seus clientes/consumidores, as críticas continuarão sendo pesadas.
CRESCE RELAÇÃO DE BONS NOMES PARA A DISPUTA DAS OITO CADEIRAS DE RONDÔNIA NA CÂMARA FEDERAL
A disputa pela Câmara Federal também será efervescente também em Porto Velho. Vários nomes já estão sendo postos e, certamente, estarão com suas fotos nas urnas, em outubro. Outros podem escolher outro caminho, que não a Câmara. Dos atuais oito deputados federais, dois já anunciaram que não concorrerão a reeleição e há chances muito grandes de que mais uma figura importante da nossa política almeje outro posto. Vamos aos nomes: Jaqueline Cassol vai disputar o Senado e Léo Moraes vai ao Governo ou ao Senado. Mariana Carvalho, que tem um eleitorado grande e fiel, na Capital, mas também no interior, cresce como possível postulante ao Senado. Dos outros cinco, Mauro Nazif é o que tem seu maior eleitorado em Porto Velho. Agora, há gente de muito destaque na política e na vida pública do Estado, que também está pronta para a batalha das urnas. Nesse grupo, há nomes pesadíssimos na política da Capital, como a ex-vereadora Cristiane Lopes, que fez excelente votação na eleição passada, disputando uma vaga à Câmara Federal. Também está nessa relação o três vezes deputado e duas vezes Prefeito de Candeias do Jamari, Lindomar Garçon. Entre as lideranças emergentes, destaca-se o líder empresarial Chico Holanda, ocupando espaço cada vez maior na vida pública de Porto Velho e de Rondônia. Não se pode esquecer, ainda, o nome do advogado Breno Mendes, que fez boa votação ao disputar a Prefeitura da Capital, na última eleição, mesmo num partido ainda modesto. E a esquerda pode trazer Ramon Cujuí, do PT, caso ele não seja lançado ao Senado. É uma relação parcial, porque ainda vem muita gente por aí.
PERGUNTINHA
Se a eleição ao Governo do Estado fosse hoje, você já teria seu candidato preferido ou acha que, faltando ainda vários meses para seu voto, ainda é muito cedo para que você se decida?