Publicada em 25/03/2022 às 15h29
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sintonia com os posicionamentos adotados pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO) e pelo Ministério Público Estadual (MP-RO), mantém a recomendação do uso obrigatório de máscaras em suas dependências físicas, valendo para todos os membros, servidores, colaboradores terceirizados e pessoas que visitam ou precisam se deslocar à sede da Instituição e seus anexos, assim como às instalações da Escola Superior de Contas (ESCon).
A medida se ampara em normas ainda em vigor, como a Portaria nº 002/2021, de 11 de outubro de 2021, subscrita conjuntamente pela Presidência e Corregedoria-Geral da Corte, e a Portaria nº 188/2020, do governo federal, que reconhece o estado pandêmico no País.
Tal medida sanitária – assim como o uso de álcool em gel e o distanciamento social – serve para reforçar a preocupação do TCE-RO com a segurança sanitária e o cuidado para com a saúde de todos.
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