Publicada em 24/03/2022 às 12h50
Um dia intenso, mas gratificante para a campanha Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, cuja mensagem foi levada às pessoas das comarcas de Jaru e Ouro Preto do Oeste, nessa terça-feira, 21 de março. Para o desembargador Isaías Fonseca de Moraes, coordenador da Infância e da Juventude do TJRO, a recepção e a adesão ao chamamento feito pelo Judiciário são positivas e corroboram com os objetivos da República brasileira, de ser uma sociedade livre, justa e solidária.
O projeto Declare Seu Amor, que nasceu na comarca de Ji-Paraná e foi expandido para todas as comarcas, consiste no incentivo à destinação de até 6% do Imposto de Renda pago à Receita Federal, para os fundos da criança e do adolescente, e também do idoso. Esses recursos, por meio de edital público, devem ser utilizados por entidades da sociedade civil para custear projetos que visem o cuidado e a atenção para pessoas em vulnerabilidade, dentro das faixas etárias atendidas pelos fundos. A destinação pode ser até 3% para fundos da infância e outros 3% para o dos idosos.
No Fórum
Pela manhã, na sede da Comarca de Jaru, no Fórum Victor Nunes Leal, os servidores e servidoras ouviram a apresentação do projeto feita pelo desembargador Isaías e pelo juiz de Direito Luiz Marcelo Batista da Silva, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru; tiraram dúvidas e receberam orientações sobre como aderir à iniciativa. O prefeito em exercício de Jaru, Jeverson Lima, recebeu os magistrados em seu gabinete, junto com sua equipe de assessores, os quais se mostraram bastante entusiasmados com as possibilidades que o projeto congrega. O prefeito se comprometeu em auxiliar na divulgação junto à comunidade e também de tornar o Executivo Municipal mais um apoiador da causa das crianças e dos idosos.
Na Associação Comercial
Em seguida, a reunião foi na sede da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), oportunidade em que os magistrados puderam, mais uma vez, falar da campanha, apresentar os materiais de divulgação e sanar algumas dúvidas apresentadas pelos empresários. Também os advogados e advogadas da comarca participaram de uma reunião informal com o desembargador e o juiz de Jaru. Os profissionais da Advocacia jaruense também demonstraram grande satisfação com a iniciativa do TJRO, que promove a possibilidade de destinação direta de parte do imposto pago para fundos que financiam os projetos em prol de crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social. O presidente da Subseção de Jaru, Rooger Taylor, e outros membros da entidade fixaram apoio ao projeto.
Após uma entrevista ao vivo na Rádio Plan FM, o desembargador e advogados da região participaram de uma breve reunião na sede do Grupo IG, com os empresários João Gonçalves e João Gonçalves Júnior, oportunidade em que receberam apoio para a divulgação do projeto por meio das lojas do grupo e em meio aos colaboradores e colaboradores das empresas.
Ouro Preto solidária
Cerca de 70 pessoas participaram da reunião ocorrida à noite, na sede da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste. Muita conversa, integração e depoimentos de como a comunidade ouro-pretense se engaja em causas sociais e deve, também, aderir massivamente à campanha Declare Seu Amor. Para o presidente da OCIOP, Joel José da Silva, a comunidade local tem possibilidade de destinar para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) do Município até um terço da possibilidade de arrecadação do FIA. Com a regularidade do fundo junto à Receita, as destinações que os cidadãos de Ouro Preto fizerem serão utilizadas em projetos sociais na própria comunidade, a partir da seleção pública de iniciativas feitas pelo Executivo Municipal e pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Para a secretária municipal de Assistência Social de Ouro Preto, Geany Oliosi, uma das principais características da população é justamente a solidariedade, recentemente demonstrada nas trágicas enchentes que afetaram o Município. “Temos de conscientizar as pessoas sobre a importância dessa campanha e como isso pode ajudar a cuidar das questões delicadas que afligem a sociedade”, declarou.
OAB
Mas essa não foi a única reunião na Comarca de Ouro Preto. À tarde, recepcionado pela Diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o desembargador Isaías deu mais orientações e sanou dúvidas dos participantes, que se comprometeram na campanha e deve ser divulgada não só dentre os membros da Ordem na localidade, mas, também, no meio familiar e no círculo de amigos e clientes. “Nós abraçamos a causa e temos certeza de que teremos resultados positivos”, afirmou a advogada Cláudia Fidelis, presidente da Subseção, que também acompanhou o desembargador na reunião da noite, assim como o advogado Marcos Zani, tesoureiro da OAB - RO.
Potencial de arrecadação
No ano passado, a arrecadação para o FIA de Jaru era de mais de 516 mil reais, no entanto apenas 35 contribuintes fizeram a destinação, o que gerou uma arrecadação de pouco mais 17,3 mil reais, uma cifra bem abaixo do que era possível. Já Ouro Preto do Oeste tem potencial de arrecadação de mais 465 mil, mas não obteve destinações do IR no ano de 2021. Segundo o desembargador Isaías Fonseca, embora o potencial de arrecadação de todo o Estado de Rondônia, por meio da destinação pelo contribuinte de percentual do Imposto de Renda pago fosse bem maior, somente cerca de 800 mil reais foram destinados aos fundos municipal e estadual. A meta para 2022 é alcançar 1 milhão de destinações para financiar projetos para crianças, adolescentes e idosos, em Rondônia.
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