Publicada em 08/03/2022 às 09h14
A regularização fundiária do Estado também é prioridade na atual gestão do Governo de Rondônia. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira (7), em Ouro Preto do Oeste, aconteceu a entrega de 81 títulos urbanos para moradores do município, com ações do programa “Título Já”, promovido por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
O programa “Título Já” tem por objetivo regularizar ocupações informais em perímetros urbanos, de domínio público estadual e municipal, tendo como público-alvo, famílias de baixa renda. Esta é a sexta vez que Ouro Preto do Oeste é contemplado com títulos urbanos, sendo entregues ao todo, 320 títulos urbanos.
A doméstica Cindalva Ferreira Lima, tinha sua casa própria há mais de 23 anos e aguardava pelo tão sonhado título urbano há oito anos.
Com o auxílio do Governo de Rondônia, houve agilidade para que a documentação fosse entregue e o sentimento é de alegria para a moradora de Ouro Preto do Oeste.
“Com o título urbano em mãos, o sentimento é de alívio, pois dá mais segurança e agilidade para realizar outras solicitações na família. Agradeço ao Governo de Rondônia, pois não tinha condições de ter o título por conta própria e é um benefício que chegou em uma boa hora”, disse Cindalva Ferreira.
Com a entrega de títulos em Ouro Preto do Oeste, o investimento do convênio foi de mais de R$ 110 mil, com recurso de emenda parlamentar do ex-deputado Marcelino Tenório. Na gestão atual, foram entregues mais de 3.303 títulos urbanos em todo o Estado de Rondônia.
A dona de casa, Regina Costa Rosa, também foi contemplada com um título urbano do “Título Já”. Ela conta que não tinha condições de obter a escritura por conta própria e agradece ao Governo de Rondônia por obter a documentação.
“Tinha minha residência própria há quase 13 anos, vinha pagando os impostos, porém, ainda não tinha a escritura em mãos. Me informei sobre a entrega dessa documentação, corri atrás e a emoção é grande em ter esse sonho realizado. É algo que vai dar mais segurança, pois é algo que pertence a mim, e estou muito feliz”, acentua Regina Costa.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, participou da solenidade de entrega dos títulos à população de Ouro Preto do Oeste e destacou que são muitos investimentos feitos no município.
“Graças ao uso correto dos recursos que temos hoje disponível, temos usado em todos os eixos do Plano Estratégico, para beneficiar toda a população de nosso Estado, principalmente na regularização fundiária. São pessoas que aguardavam ansiosamente pela documentação de suas casas e hoje foram contempladas aqui e estão realizando o sonho de ter suas escrituras em mãos”.
O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, declarou que foi um dia histórico para o município. “Além do ‘Tchau Poeira’, que vai gerar muitos benefícios para a população de nossa cidade, existia a questão dos títulos urbanos, que os cidadãos não tinham condições de pagar para obter a documentação. O Governo de Rondônia, em mais uma ação parceira, promove mais um momento importante para o município, entregando mais títulos urbanos para quem precisa, trabalhadores, batalhadores, todos realizando seus sonhos”.
O titular da Sepat, Constantino Erwen Gomes, pontua que é um papel do Estado garantir ajuda às pessoas que não têm condições financeiras de garantir sua escritura. “Pelo trabalho exercido por meio do Estado dentro do município, o serviço fica totalmente gratuito ao cidadão. O título já vem justamente para incluir aqueles que não têm condições de obter o recurso para conseguir a escritura da casa própria e o benefício é a dignidade do morador ter seu imóvel regularizado, para poder realizar outros trâmites, como: financiamento de uma reforma e ampliação da sua casa, por exemplo. Só de ter algo realizado entre cidadão e o município, todos saem ganhando”.
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