Mais de 35 Movimentos cobram posicionamento do Tribunal de Justiça de Rondônia sobre o despejo de famílias
Por Assessoria
Publicada em 17/03/2022 às 15h26

 Na manhã desta quinta-feira, 17 de março, o Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Sérgio Nobre juntamente com a Presidente da CUT/RO, Elzilene do Nascimento contribuíram lado a lado com os Movimento Sociais que concentraram-se na frente do prédio do  Tribunal de Justiça em Porto Velho (RO) para entregar uma carta ao Desembargador presidente do TJ. Segundo o documento, em Rondônia mais de 10 mil famílias estão ameaçadas de remoção forçada. No Brasil, o número chega a 123 mil famílias. 

Os movimentos destacam as condições de crise econômica e social, a falta de acesso a água e saneamento básico e outras situações que atingem as famílias que vivem sob constante risco de remoção, reintegração de posse, conflitos e ameaças ao seu direito à moradia.

Diante da grave situação e levando com consideração o momento pandêmico os movimentos solicitam com urgência uma reunião com o Desembargador presidente do TJ no intuito de conseguir recomendações para que não ocorram despejos e reintegrações de posse neste período. Os despejos estão proibidos até o dia 31 de março de acordo com a medida cautelar expedida pelo Supremo Tribunal Federal – STF, através da ADPF 828. Todavia os Trabalhadores rurais, apoiados por trabalhadores urbanos solicitam a prorrogação da proibição de despejos.

Veja as organizações signatárias:

  1. Núcleo Despejo Zero de Rondônia
  2. Comissão Pastoral da Terra/CPT-RO
  3. Coletivo Popular Direito à Cidade/CPDC-RO
  4. Central de Movimentos Populares/CMP-RO
  5. União Nacional por Moradia Popular em Rondônia/UNMP-RO
  6. Instituto Terra e Justiça/INTERJUS-RO
  7. Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST-RO
  8. Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA-RO
  9. Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB-RO
  10. Levante Popular da Juventude de Rondônia
  11. Via Campesina
  12. Instituto Madeira Vivo/IMV-RO
  13. Coletivo Mura de Porto Velho
  14. Fórum da Amazônia Ocidental/FAOC
  15. Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rondônia/FETAGRO
  16. Central única das Trabalhadoras e Trabalhadores de Rondônia/CUT-RO
  17. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares/RENAP-RO
  18. Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos/CEBRASPO
  19. Cáritas Brasileira Articulação Noroeste CNBB
  20. Cáritas Arquidiocesana da Porto Velho
  21. Conselho Indigenista Missionário/CIMI-RO
  22. Arquidiocese de Porto Velho
  23. Diocese de Ji-Paraná
  24. 24.Diocese de Guajará Mirim
  1. Pastoral Indigenista da Diocese de Ji-Paraná
  2. Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Porto Velho
  3. Grupo de Pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia/TERRIMA-UNIR-RO
  4. Grupo de Pesquisa em Gestão de Território e Geografia Agrária da Amazônia/GTGA-UNIR-RO
  5. Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Estado e Territórios na FronteiraAmazônica/GEPE front/UNIR-RO
  1. Ouvidoria Externa Defensoria Pública de Rondônia
  2. Coordenadoria Temática de Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil.
  1. Associação dos Produtores Rurais do Setor Chacareiro de Porto Velho
  2. Associação de Produtores Rurais Nova Esperança de Porto Velho
  3. Associação dos Produtores do Assentamento Agua Viva de Vilhena
  4. Associação dos Produtores do Assentamento Che Guevara de Alto Alegre dos Parecis
  5. Associação dos Moradores da Ocupação Maravilha Il
Geral Remoção
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