Publicada em 24/03/2022 às 14h37
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Cláudio Wolff Harger, o Diretor da Escola Superior do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira, o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Éverson Antônio Pini e a Ouvidora do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, estão entre os membros do Ministério Público de Rondônia que participam do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que está sendo realizado esta semana em Fortaleza, Ceará.
O evento, de grande magnitude, com mais de 1.700 membros inscritos e 800 acompanhantes de todo o país, ocorre até esta sexta-feira (25/03) e tem como tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).É o primeiro realizado de forma presencial desde 2020, em observância às normas sanitárias pertinentes.
Marcam presença personalidades relevantes da carreira e autoridades nacionais, como o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Diversos assuntos estão sendo abordados em palestras e painéis, dentre eles Impactos da tecnologia 5G no Sistema de Justiça; O princípio Constitucional da Fraternidade como fundamento da Atuação das Ouvidorias do Ministério Público. Cultura de paz; A atribuição ministerial na tutela à saúde: as lições da pandemia; Racionalização da atividade finalística com foco em resolutividade e eficiência; Jurimetria: a aplicação das estatísticas ao Direito para tornar mais eficiente atuação do Ministério Público; Liberdade de expressão e carreiras de Estado do sistema de justiça: o olhar do CNMP.
A reunião concentra todos os participantes no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o mais moderno do gênero na América Latina e o segundo maior do Brasil em área útil, com 76 mil m².Em concomitância ao congresso estão sendo realizadas reuniões dos colegiados de gestores do Ministério Público brasileiro, Associação Nacional do MP, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, da União do Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do Colégio dos diretores das Escolas dos MPs além das Ouvidorias da Instituição.
De acordo com a programação de hoje (24/03), as palestras terão os temas: Aspectos do Novo Regime de Tutela da Probidade Administrativa; Direito Intertemporal da tutela da Probidade Administrativa e Perspectivas de Atuação do Ministério Público e Novos Rumos na Atuação do Ministério Público.
Ainda integram a comitiva de Rondônia no evento o Procurador de Justiça Ildemar Kussler e os Promotores de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, Felipe Miguel de Souza, Joice Gushy Mota Azevedo, Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, Marcos Geromini Fagundes, Matheus Kuhn Gonçalves, Thiago Gontijo Ferreira, Analice da Silva, Valéria Giumelli Canestrini, Marcos Giovane Ártico, Tânia Garcia Santiago, Dinalva Souza de Oliveira, Fernanda Alves Pöppl , Tereza de Freitas Maia Cotta , Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno, Gerson Martins Maia, Karine Ribeiro Castro Stellato, Priscila Matzenbacher Tibes, Bruno Ribeiro de Almeida, Camyla Figueiredo de Carvalho, Leandro da Costa Gandolfo, Ritiane Oliveira da Silva e Jesualdo Euripedes Leiva de Faria.
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