Publicada em 21/03/2022 às 15h45
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (21), uma campanha para promover, em parceria com os estados e o Distrito Federal, a coleta de material genético de pessoas não identificadas internadas em hospitais, abrigos ou clínicas públicas.
O objetivo da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação é abastecer os bancos genéticos da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (Ribpg) com material que permita aos parentes de pessoas desaparecidas localizá-las caso estas venham a ser atendidas, sem serem identificadas, em um estabelecimento de saúde.
A ideia é que os familiares de pessoas cujo paradeiro seja desconhecido forneçam material biológico para ser comparado com as amostras de DNA armazenadas nos bancos genéticos.
Na outra ponta, equipes dos estabelecimentos de internação/acolhimento ou que integrem o Sistema Único de Assistência Social (Suas) - como os centros de Referência de Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), por exemplo – deverão acionar os órgãos de perícia oficial dos estados e do Distrito Federal para que, se necessário, uma equipe de peritos vá ao local e colete o material genético da pessoa atendida sem nenhuma identificação civil.
A iniciativa será realizada até agosto deste ano e, neste primeiro momento, serão priorizadas as cidades mais populosas e as instituições que atendem pessoas em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes. No caso destes dois últimos, a coleta de DNA só será feita com autorização judicial, podendo o Ministério Público orientar as equipes administrativas dos hospitais e instituições e os profissionais de segurança sobre como agir nestes casos.
O ministério garante que todo o material coletado voluntariamente será usado apenas para permitir a identificação de pessoas desaparecidas, sendo tratado de forma diferenciada dos demais perfis genéticos armazenados e ficando as amostras armazenadas somente até o reconhecimento da pessoa dada como desaparecida.
Mais informações sobre a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação podem ser obtidas na página que o ministério criou, na internet, para divulgar a iniciativa.
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