Publicada em 21/03/2022 às 10h56
Em cerca de 15 dias o transporte público coletivo deverá ser retomado em Vilhena, em benefício dos passageiros da cidade e também alunos do Ifro (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia). Essa é a expectativa do Gabinete do Prefeito após receber os estudantes em seu gabinete na última desta sexta-feira, e definir, de maneira conjunta, uma linha de ação para resolver o impasse, enquanto os protestos também ficam suspensos conforme o andamento da solução acordada.
“Notificamos a empresa ontem, 17, para retomar o serviço do transporte coletivo na cidade. Ela tem 48 horas para responder. Se a resposta for negativa ou não houver resposta, a concessão será revogada e faremos uma contratação emergencial para que qualquer empresa disposta a oferecer o serviço comece imediatamente a atender o transporte público coletivo na cidade, em diversas rotas, inclusive atendendo as necessidades dos alunos do Ifro. Considerando os prazos mínimos exigidos por lei para esse tipo de contratação emergencial, esperamos que em 15 dias os três ônibus a serem contratados estejam cumprindo suas rotas”, explica o prefeito Eduardo Japonês.
Esta linha de ação, aprovada pelos representantes dos alunos e pela direção do Ifro, comandado pelo professor Aremilson Elias de Oliveira, será seguida como a alternativa mais rápida para a solução do impasse, que já foi tratado em reuniões, ligações, explicações e análises da Prefeitura com a direção da instituição nos últimos 30 dias.
Durante a reunião, e também com os alunos em frente ao Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município (PGM) explicou os detalhes legais que impedem o pagamento de subsídio, exigido pela empresa para o retorno do transporte, sem que isso esteja previsto na concessão inicial.
Sendo assim, além da contratação emergencial para resolver o transporte em poucos dias, será iniciado também processo para novo chamamento público de empresa que tenha interesse em oferecer o transporte coletivo pela concessão, mas, desta vez, já com a previsão de possibilidade de pagamento de subsídio.
“A solução imediata e a definitiva devem caminhar conforme a lei, por isso, há alguns trâmites e prazos mínimos a serem respeitados. Queremos que tudo se resolva o quanto antes e faremos uma força-tarefa para que, de nossa parte, tudo aconteça o mais rápido possível”, disse Marcia Firmino, procuradora geral do município.
Os próximos passos envolvem o levantamento de custos detalhado necessário para o cumprimento das rotas com planilha de custos atualizada, elaboração do edital de chamamento público emergencial, publicação do chamamento (com prazo de 5 dias para manifestações de interessados), análise das documentações das empresas interessadas e início das atividades em sequência.
Durante a próxima semana a Prefeitura irá dar publicidade aos passos e andamento do processo através de seus canais oficiais, para acompanhamento dos interessados.
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